Rússia estuda processar site de música online

Promotores russos estão considerando iniciar acusações criminais contra um site que oferece downloads de música baratos, afirmou a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), na terça-feira.

A unidade de crimes de computador da polícia de Moscou submeteu os resultados da investigação do site Allofmp3.com ao gabinete da promotoria da capital russa em 8 de fevereiro, segundo a IFPI.

O promotor tem 30 dias para decidir se abre um processo criminal.

Diferente de lojas legalizadas de música digital, o Allofmp3.com oferece música no popular formato MP3 sem as devidas proteções de direitos autorais para impedir a cópia não autorizada das canções.

As músicas custam cerca de 5 centavos de dólar por faixa, comparado aos US$ 99 da maioria dos serviços legais dos Estados Unidos. O site oferece músicas de grupos como Beatles, que não têm permissão para venda online.

O site afirma que é legalizado porque paga uma tarifa para um grupo de proteção de direitos autorais que representa compositores, afirmou a Organização Russa para Sistemas Digitais Multimídia.

Na maioria dos países, os pagamentos precisam ser feitos para os artistas e para as gravadoras, mas o site afirma que não se enquadra à regra por causa do que chamada de "brecha" na legislação russa.

"Temos afirmado seguidas vezes que o Allofmp3.com não tem licença para distribuir o repertório de nossos membros na Rússia ou em qualquer lugar", disse Igor Pozhitkov, diretor regional da IFPI em Moscou.

O site não respondeu um email enviado pela Reuters que pedia comentários da empresa.