MT participa de reunião do Conselho do FCO

O Governo do Estado participa na próxima terça-feira (01.03) da 6º Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (Condel) do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A reunião será realizada na cidade de Rio Verde (Goiás), com início a partir das 9h, no Termas Parque Clube.

De acordo com o coordenador da Secretaria Executiva do Condel do Ministério da Integração, Sérgio Chaves Lima, durante a reunião os conselheiros dos Estados atendidos pelo fundo irão discutir decisões como a programação orçamentária de 2005, além do balanço do FCO no primeiro semestre de 2004.

Na programação para este ano serão apresentados os itens não-financiáveis, programas de desenvolvimento regional e as condições gerais para financiamentos. Entre outras propostas a serem analisadas estão as finalidades para o Programa de Infra-Estrutura Econômica apresentada pelo Governo de Mato Grosso sobre alterações na redação da proposta para este ano.

Na reunião também será apresentado o novo texto do Programa de Conservação da Natureza (Pro-Natureza), que propõe alterações nas condições de operação do programa de modo a torná-lo acessível aos proponentes. O Pro-Natureza destina financiamento para plantio e desenvolvimento de manejo florestal, contemplando produtores rurais, associações e cooperativas, além do Pronaf Florestal, destinado a agricultores familiares enquadrados nos grupos B, C e D do Pronaf.

O FCO destinará este ano para a região Centro-Oeste R$ 1,5 bilhão, dos quais Mato Grosso recebe o repasse de 29% do montante para contratações nas áreas rural e empresarial, destinado especificamente aos médios, pequenos e mini produtores. Além desses recursos, o Centro-Oeste conta também com verbas do FAT-Integrar, no valor de R$ 1 bilhão, destinadas a financiar empreendimentos de grandes produtores também nos setores rural e empresarial. Mato Grosso também é contemplado nessa linha, com 29% dos recursos.