5 concorrem à cadeira de PGJ

Mesmo com a prorrogação das inscrições por uma semana ninguém mais se interessou pela eleição de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. Com o encerramento das inscrições ontem, permanecem os cinco candidatos de antes (Leonir Colombo, Waldemar Rodrigues Santos Júnior, Paulo Prado, Luiz Eduardo Martins Jacob e José Antonio Borges). Entre os promotores, apesar da lei agora permitir, somente Borges vai participar mesmo da disputa.

As inscrições para a eleição de procurador geral de Justiça, que acontece no próximo dia 18 de março, das 9h às 17 horas, haviam se encerrado no dia 15 de fevereiro. Todavia, nesse mesmo dia, no final da tarde, a Assembléia Legislativa aprovou a emenda 32, modificando a lei que regulamente a disputa para chefia do Ministério Público Estadual. Basicamente, a mudança, além de permitir a candidatura de promotores, estabelece que os candidatos precisam ter mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 de exercício da função.

Com a mudança no último prazo para inscrições, o atual procurador geral, Luiz Eduardo Martins Jacob, decidiu dar mais uma semana para que outros promotores interessados pudessem se candidatar. Foi a forma encontrada de garantir igualdade de direito, já que o único promotor a se inscrever, no final do primeiro prazo, foi José Antonio Borges. Mas não houve interesse da classe. O MPE hoje é formado por 119 promotores e 26 procuradores. Todos têm direito a voto e a candidatura de promotores era uma reivindicação antiga. A legislação nacional estabelece que qualquer membro do Ministério Público pode pleitear o cargo de procurador geral. Mas a legislação estadual, vigente até a semana passada, restringia o direito apenas aos procuradores.