O que é Cuiabá ninguém vai tirar, afirma prefeito

Wilson Santos (PSDB) alega que Cuiabá é uma das capitais que menos recebem ICMS em todo o país, chegando a 15,9%. Assinala que em outras capitais, como Campo Grande (MS) e São Luís (MA), o repasse representa 23% e 40%, respectivamente.

"Cuiabá vem sendo lesada à luz do dia e a olhos nus. Vamos reagir a isso". O tucano afirma que os critérios usados na distribuição dos recursos são absurdos. "O item que deveria mais pesar é população. Por que o município? Estado e União só existem em função do povo. Mas esse item só conta 4%, enquanto estar em área indígena conta 5%".

Santos salienta que não admite a pressão política dos pequenos municípios. "Não queremos tirar um centavo deles. Mas o que é de Cuiabá ninguém vai tirar. Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, onde quer que seja para defender os interesses de Cuiabá". O prefeito lembra ainda que mais de 30% dos atendimentos na área de Saúde são demandas de moradores do interior do Estado. Do total arrecado de ICMS por Mato Grosso, 75% ficam com o Estado. Os 25% restantes são divididos entre os 142 municípios. "Em vez de 15,9% deveríamos ter na faixa de 20%", reclama.

Câmara - Santos afirma que só irá encaminhar projetos ao Legislativo municipal a partir de 1º de março. Entre os já definidos estão a organização estrutural da Sanecap e a matéria sobre o Fundo Municipal de Bem Estar Social. "Não encaminharemos nada polêmico". Ontem, o dirigente esteve reunido com os vereadores na Câmara. Explicou o motivo dos vetos referentes aos projetos deixados pela legislatura passada. "No mérito, a maioria eu concordo. Mas sou impedido de sancionar sobre pena de estar sancionando algo ilegal". Ele explica que são matérias exclusivas do Executivo, que ferem a Lei Orgânica do Município. "Nada melhor do que a gente iniciar buscando entendimento. Temos que ter relação respeitosa e harmônica". Dos 19 vereadores, 18 participaram da reunião. Éden Capistrano (PSB) não foi porque estava viajando. (LTS)