Prefeito de Primavera é reconduzido ao cargo

Getúlio Vianna foi confirmado ontem a noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cinco votos a um, como prefeito eleito de Primavera do Leste, um dos cinco mais importantes municípios de Mato Grosso. Impedido de assumir em decorrência de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe cassou o registro por conduta vedada, participação em inauguração de obra pública antes do pleito, Getúlio Vianna ingressou com vários recursos até conseguir ontem que os ministros do TSE aceitassem o prosseguimento de um Recurso Especial Eleitoral.

Os advogados João Celestino de Cuiabá e Henrique Neves de Brasília acompanharam o julgamento que teve como relator o ministro Francisco Peçanha Martins. Os ministros do TSE deram provimento às solicitações dos advogados de Getúlio Vianna, cassando a decisão do TRE de Mato Grosso, restaurando os efeitos da sentença de 1ª instância, do juiz Rodrigo Curvo que havia julgado improcedente a reclamação da coligação derrotada nas urnas em 03 de outubro.

No entendimento dos ministros do TSE, o então candidato Getúlio Vianna não cometeu nenhuma irregularidade ao estar presente no descerramento de uma placa referente a uma caminhada. Eles também levaram em consideração que pelo evento ter ocorrido às 17 horas e as fotos serem noturnas poderia ter havia erro de avaliação nos valores e no conjunto probatória de qualquer ato cometido contrariando a lei.

Getúlio Vianna foi eleito pelo PFL e era um dos 12 prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral depois das eleições de outubro passado. Amanhã mesmo o prefeito poderá ser diplomado e empossado, dependendo apenas do TSE mandar publicar a decisão e comunicá-la ao Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito eleito é agricultor, um dos grandes produtores de soja de Mato Grosso e contou com o apoio do governador Blairo Maggi e de seu grupo político. Desde o final do ano passado Vianna tentava sem sucesso ser empossado prefeito.

Com a decisão de Primavera, o TSE já devolveu mandatos a três prefeitos eleitos em Mato Grosso. A última decisão acalenta políticos de oito municípios, que ainda aguardam apreciação de recursos no TRE. Passadas as eleições de outubro de 2004, 12 gestores do Estado tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de primeira instância.