Prefeitura negocia dívida de R$15 milhões

Para negociar uma dívida que se aproxima dos R$15 milhões, contraída pela gestão passada, a secretária de Promoção e Assistência Social de Várzea Grande, Cely Almeida, se encontrou na tarde de ontem com a Promotora Cível da Infância e Adolescência, Silvana Correa Vianna.

A dívida provém de três ações impetradas contra a Prefeitura Municipal no final de 2002, por não ter abrigo para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos; por não dar assistência que cobrisse a demanda de crianças de 0 a 6 anos e por não ter instalado mais dois Conselhos Tutelares .

Em dezembro de 2004, a soma chegou aos R$ 15 milhões. “Só a multa diária de uma das ações é R$ 15 mil”, revelou Silvana, orientando a secretária para apresentasse em regime de urgência uma proposta concreta para a solução dos três problemas. Com isso, seria possível suspender as multas diárias.

Várzea Grande tem uma demanda de, em média, 80 crianças ao mês, de 0 a 17 anos que necessita de proteção e de abrigo, mesmo que temporário. As futuras instalações devem estar preparadas para receber essa faixa etária, tomando sérios cuidados como, por exemplo, a separação por sexo e idade.

“São muito freqüentes os casos de abusos sexuais dos meninos mais velhos em relação aos mais novos”, disse Silvana ressaltando que nenhum desses menores são infratores. “Na verdade são vítimas de violência, abuso e exploração sexual, sofrem violência física e mental e precisam ter seus direitos resguardados. E isso é uma obrigação do poder público”, finalizou.

Na proposta a ser apresentada, os menores viveriam em uma casa com um pai e uma mãe social, representando um modelo de família. A idéia é distanciar das crianças o estigma de instituição assistencial, fazendo dos locais verdadeiros lares onde possam interagir com a comunidade e adquirir vínculos sociais e afetivos.

“A maior vantagem desse projeto é que daríamos um atendimento com mais qualidade, com resultados satisfatórios e a um custo muito reduzido”, explicou Cely Almeida.