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Repórter News - reporternews.com.br
Cidades/Geral
Terça - 22 de Fevereiro de 2005 às 12:44

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O ministro Carlos Velloso é o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde ontem, quando terminou o mandato de Sepúlveda Pertence. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Gilmar Mendes. A posse dos dois ainda não tem data marcada. Para isso, falta o Supremo Tribunal Federal (STF) indicar o ministro que ocupará a vaga aberta com a saída de Pertence.

Por determinação constitucional, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Após a indicação feita pelo Supremo, os membros do TSE se reúnem em sessão plenária para a votação que escolherá o presidente e o vice.

A eleição tem apenas caráter formal, uma vez que sempre vai para a presidência o ministro mais antigo na composição do TSE. Atualmente, os ministros mais antigos são Carlos Velloso e Gilmar Mendes.





Fonte: Agência Brasil

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