IV Conferência Nacional de Educação e Cultura começa nesta terça

Estão abertas as inscrições para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, que acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em Brasília. O ministro da Educação, Tarso Genro, participará da abertura do evento, dia 22, às 17h30, no Teatro Nacional. Estão previstas, também, as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de parlamentares e outras autoridades.

O evento é organizado pela Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados. Em debate, temas como Educação: Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social; Juventude, Educação, Qualidade e Democracia; Educação e Diversidade; O Mundo do Livro e da Leitura; O Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os secretários do MEC, Nelson Maculan, da Secretaria de Educação Superior; e Francisco das Chagas Fernandes, da Educação Básica, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, darão palestras.

O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação será entregue, na abertura da conferência, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, à professora Lígia Rabelo (MG) e à Orquestra de Flautas Jardim Vitória (MT). A IV Conferência terá painéis, conferências, shows, exibição de filmes e outras atividades, na Câmara. Na seção de pôsteres haverá a divulgação de trabalhos e de pesquisas em desenvolvimento em educação e cultura.

Entre os temas, destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o Plano é construído sobre três eixos: a educação como direito da pessoa, como fator de desenvolvimento econômico e social, e como meio de combate à pobreza.

CULTURA

Com relação à cultura, destacam-se, entre os debates, a implementação do Sistema e do Plano Nacional de Cultura, cuja elaboração é do Ministério da Cultura. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza a Conferência Nacional, anualmente, para colher subsídios conceituais e políticos para seu trabalho legislativo.

A IV Conferência traz como slogan "Consolidando Novos Rumos". A inscrição no evento pode ser feita após o preenchimento de um formulário na página da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br ) na internet.