Calheiros defende urgência para a reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje que a reforma política deveria ter sido a primeira das reformas. Segundo o parlamentar, sobretudo em função dos fatos vivenciados na Câmara dos Deputados, o país vive hoje "a morte definitiva do sistema político partidário brasileiro". De acordo com Calheiros, não há outro momento para que a mudança seja feita.

Com relação à prorrogação de mandato para o presidente da República, o senador disse que, por princípio, é contra a prorrogação, mesmo que ela seja implementada para dar início ao sistema de coincidência de eleições.

"Uma coisa é coincidência de mandatos, mas ela não pode ser feita em função da prorrogação dos já existentes. Por princípio, eu sou contra a prorrogação", afirmou. Pelo sistema de coincidência eleitoral, seriam realizadas em, um mesmo ano, eleições para presidente da República, deputados federais, senadores, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

O parlamentar reuniu hoje a imprensa em um café da manhã na residência oficial do Senado. Durante o encontro, Calheiros destacou a necessidade de se buscar consenso em relação ao financiamento público de campanha, lista fechada de candidatos e voto distrital.

"Talvez tenhamos que estabelecer um calendário para que essas coisas não se implantem de uma só vez, se façam por etapas", afirmou. O senador acrescentou que é preciso acabar com os partidos de aluguel por meio da implementação da fidelidade partidária. "É importante que haja uma pressão da sociedade para que o Congresso faça a reforma", disse.

Renan Calheiros informou que realizará amanhã uma reunião para tratar do assunto com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) e os líderes partidários. Segundo o senador, se houver necessidade, será criada uma comissão mista para refazer o calendário de votação da reforma política.

Entre as mudanças previstas na reforma política, em análise na Câmara, estão o financiamento público de campanhas, a implantação das listas fechadas, pelas quais o eleitor passará a votar em chapas organizadas pelas convenções partidárias e o fim das coligações nas eleições proporcionais, com a criação de federações partidárias, às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos.

A reforma também institui a cláusula de barreira, pela qual um partido, para eleger um deputado federal, precisa obter 2% dos votos do eleitorado nacional distribuído, em pelo menos, nove Estados. A mudança evitaria que um partido elegesse deputados em apenas um estado, como aconteceu com o Prona, cujos cinco deputados federais são de São Paulo.