126 mil CPF´s estão suspensos em MT

A Receita Federal suspendeu em Mato Grosso, 126,7 mil Cadastros de Pessoas Físicas no Estado (CFP´s) e outros 383,2 mil documentos encontraram-se em situação de irregularidade. Quem deixou de fazer a declaração de isentos pode estar procurando a qualquer tempo as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios para validar o CFP.

Os documentos suspensos são de contribuintes que deixaram de prestar informações à Receita por há dois anos, consecutivos ou não. Os outros 383,2 mil cadastros, classificados como pendentes de regularização, encontram-se sem declaração de isentos há um ano.

Os números apurados até a última sexta-feira pela Receita e divulgados de maneira estratificada (por estados) no início da tarde de ontem, apontam crescimento de 18% em relação ao volume de CPF´s irregulares no Estado, ou seja, de 2004 até fevereiro de 2005, mais de 58,2 mil CFP´s foram inclusos. Em fevereiro do ano passado Mato Grosso totalizava 325 mil CPF´s em situação de irregularidade.

De maneira sucinta, o auditor fiscal, Raimundo Carlos de Lima, observa que em qualquer um dos casos de invalidade provisória do CFP, o contribuinte fica impedido de abrir conta corrente, de obter financiamentos de qualquer natureza (inclusive da casa própria), de tirar passaporte, não consegue comprar no crediário e não recebe pagamentos da previdência privada ou pública. "Atualmente, o CPF é utilizado para tudo. É um documento universalizado no Brasil", aponta.

Lima esclarece que o termo cancelado só é utilizado pela Receita em casos de multiplicidade dos cadastros e de falecimento do contribuinte.

Desde 1998, quando a declaração de isentos passou a ser exigida, 39,5 milhões de documentos estão suspensos e 20 milhões pendentes em todo País. Anualmente, esta declaração deve ser feita entre os meses de agosto a novembro.

VALIDAÇÃO - A atualização do documento, tanto suspenso como irregular, pode ser feita no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e nos Correios, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 4,50. Sobre a demora na confecções dos cartões - para quem tira pela primeira vez -, Lima esclarece que, o Serviço Federal de Processamento (Serpro), necessita de um prazo para pesquisar dados. Não havendo divergências, o número do CPF está disponível, no local onde foi requerido, em 48 horas. Já a regularização leva 72 horas.