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Cidades/Geral
Segunda - 21 de Fevereiro de 2005 às 19:24
Por: Thelio Magalhães

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São Paulo - O Tribunal de Justiça afastou nesta segunda-feira a vereadora Myryam Athiê de seu posto na Câmara Municipal de São Paulo. Ela é acusada de improbidade administrativa por supostamente ter recebido propina de R$ 40 mil para influenciar no levantamento e na intervenção decretada pela Prefeitura na empresa de ônibus Viação Cidades Tiradentes. A defesa da vereadora irá recorrer.

A decisão de hoje, tomada pelo 6º Grupo de Câmara de Direito Civil Público do Tribunal de Justiça, por 10 votos a 0, suspende mandado de segurança em favor de Myryam Athiê e cassa liminar que desde 23 de outubro de 2003 impede a execução de decisão judicial que determina seu afastamento do cargo de vereadora.

A defesa de Myryam Athiê (PPS) considera a decisão dentro do esperado e vai entrar com dois recursos contra o afastamento da parlamentar: um embargo de declaração e um recurso especial.

Para os advogados, porém, Myryam deve continuar exercendo seu mandato enquanto o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública não fizer nova manifestação, determinando que a vereadora deixe a Câmara Municipal durante a instrução do processo.





Fonte: Agência Estado

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