AL define as comissões em 15 dias

Os deputados estaduais devem decidir nos próximos dias os nomes que vão compor as Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa em 2005. A escolha dos parlamentares acontecerá depois de uma reunião das seis bancadas partidárias, formada no ano passado.

A representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares é essencial para a distribuição dos lugares das comissões. Depois que os deputados são indicados, há a escolha em cada comissão dos respectivos presidentes. Para o presidente da Assembléia, deputado Silval Barbosa (PMDB), todos os parlamentares devem ser incluídos nas comissões em um gesto de reconhecimento dos partidos que atuam na Casa.

Regimento interno

O deputado estadual José Geraldo Riva (PTB), primeiro secretário da AL, disse que a indicação dos membros das comissões depende da alteração do regimento interno. Se o regimento adotado hoje for seguido à risca, alguns partidos vão ficar sem representantes nas comissões e o ideal seria que todos participassem das discussões. "Decidimos em plenário aguardar a votação desta alteração do capítulo das comissões do regimento interno", disse Riva. A sugestão foi dada pelo deputado Humberto Bosaipo (sem partido), presidente da Comissão de Revisão do Regimento Interno.

Riva explica que a divisão das vagas acontece quando o presidente da Assembléia convoca o Colégio de Líderes para discutir a formação das comissões. "Há o respeito da proporcionalidade. Se as bancadas quiserem indicar o que elas têm direito, é aceito, mas abrimos para a participação de todo mundo independentemente da representação de cada partido, para não deixar nenhum deputado de fora".

Concorrência

A disputa por comissões mais importantes sempre acontece. "Se tem mais de cinco parlamentares, a gente procura eliminar o que não tem representatividade, ou decidimos por meio do voto. No ano passado a gente conseguiu êxito nisso", observou Riva.

As comissões mais concorridas e que têm maior peso na Assembléia são a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.