Desacreditado, Programa Bid Pantanal não sai do papel

Os dois maiores programas de conservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente em Mato Grosso estão em descompasso. Enquanto em um deles comemora-se grandes resultados, no outro, as idéias mal começaram a sair do papel. Trata-se do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA II) e do Programa Pantanal, respectivamente.

Criado nos idos de 1994, o Programa Pantanal surgiu com metas audaciosas para 52 cidades: monitorar a qualidade da água, aumentar a coleta e tratamento de esgotos, promover o ecoturismo... Alardeava-se um orçamento milionário, de US$ 200 milhões, que nunca chegou. A primeira fase dos estudos teria dez anos de duração e terminaria agora, no primeiro semestre de 2005. Uma década depois, o único resultado concreto do programa resume-se ao mapeamento de uma microbacia em Jaciara. “Foi falado tanto tempo desse programa e nunca se deu um “start”, não tem um produto para apresentar até hoje. Estamos tentando mudar a cara, mas é complicado”, desabafa o assessor de projetos especiais da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), José Ignácio Ribeiro Neto, que assumiu a coordenação do programa há um ano.

A falta de resultados práticos que possam ser apresentados é causa e conseqüência do maior problema que o projeto enfrenta atualmente: a falta de verbas. Sem elas, não há trabalho. Sem ele, não há produtos. Sem resultados, o programa fica desacreditado. Aí, não chegam mais verbas. Em 2004, a equipe trabalhou com R$ 140 mil. Para este ano, por enquanto, veio apenas R$ 1,062 milhão. Mas o coordenador acredita que conseguirá “esticar” a verba para cerca de R$ 3 milhões.

O dinheiro vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mas chega ao Estado pelas mãos do governo federal que, segundo Ignácio, tem reduzido os repasses cada vez mais. “O governador foi à Brasília, falou que daria uma contrapartida, fizemos diminuição do custo (orçamento) mas não tem como colocar no orçamento deles (da União) a verba específica para o programa”, explica.

Ainda não se sabe quanto dos recursos o projeto já consumiu desde a criação. No ano passado, o governo anunciou um contigenciamento de verbas e pediu que o orçamento fosse reduzido. Alguns gastos, como a contratação de consultores, foram cortados. O orçamento atual ficou em R$ 142,2 milhões. Se vier, o dinheiro será distribuído entre os 27 planos que compõem o Programa Pantanal.

Para este ano, as prioridades são fazer um plano de ecoturismo em Cáceres e Santo Antônio de Leverger, elaborar planos de manejo da gruta da Lagoa Azul em Nobres e da rodovia Transpantaneira, desenvolver estudos de fontes alternativas de renda para cinco nações indígenas e fazer o gerenciamento do lixo em Itiquira, Pedra Preta e Alto Garças.