Governo planeja criar mesada para ministros

O governo planeja maquiar o corte de gastos no Orçamento deste ano e deve anunciar um corte global menor do que desejava. Mas, para conter mais gastos, imporá aos ministros uma mesada menor do que a oficialmente autorizada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo pretende anunciar bloqueio entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. Quantia semelhante deve ser "cortada" na administração da boca do caixa do Tesouro. Na prática, o corte será maior, mas o governo não admitirá de público.

Objetivo: desgastar-se menos politicamente após a acachapante derrota na eleição para presidente da Câmara, da qual saiu vitorioso Severino Cavalcanti (PP-PE), político que flerta com a oposição, o que preocupa o governo.

Uma das razões da derrota foi a reclamação de que o Palácio do Planalto não libera emendas parlamentares. Tais emendas estão na mira do bloqueio de gastos.

Todo ano o governo edita decreto de programação orçamentária no qual prevê as despesas mês a mês de cada ministério. A novidade deste ano deverá ser uma subcota (espécie de mesada) dentro da cota oficial, obrigando os ministros a gastar menos do que, em tese, poderiam fazer por lei. Cada ministro será informado do limite pela área econômica.

Se a previsão de arrecadação de impostos se confirmar, trazendo mais dinheiro para o Tesouro, os ministros poderão gastar além da subcota. Do contrário, o dinheiro não será liberado mesmo que empenhado (promessa de gasto).

Na prática, será dificultada a liberação de recursos mais do que já acontece atualmente. Historicamente, a execução real do Orçamento nunca chega perto de 100%. Exemplo: em 2004, o Orçamento previa investimentos do Poder Executivo no valor total de R$ 14,8 bilhões. Depois do bloqueio, esse valor caiu para R$ 10,7 bilhões. Mas o governo gastou mesmo R$ 5,4 bilhões, um terço do previsto em lei e metade do autorizado após o corte.

A decisão final será tomada em reunião de Lula no início da próxima semana com os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Nelson Machado (Planejamento). A intenção é anunciá-la na quarta.

Após a aprovação do Orçamento, no final de 2004, o Planejamento fez cenários de corte. O preferido de Lula era o que previa bloqueio de R$ 11 bilhões, mas Palocci achou pouco. Queria cortar de R$ 13 bilhões a R$ 15 bilhões. Nas reuniões da cúpula do governo, Palocci disse que o Congresso produziu um Orçamento fictício, inflando receitas e, conseqüentemente, o valor dos investimentos. Estão previstos R$ 21 bilhões em investimentos, parte que será a mais sacrificada.

A derrota para Severino e a conseqüente necessidade de recomposição da base na Câmara arrefeceu a disposição de um bloqueio sem rodeios. Daí ter sido engendrada a idéia de um corte oficial e outro extra-oficial.

Em 2004, foram bloqueados R$ 3 bilhões dos investimentos e R$ 3 bilhões de custeio. Durante o ano, foram desbloqueados R$ 2,5 bilhões. As despesas de investimento se referem a gastos novos do governo. As de custeio não são apenas as de manutenção da máquina pública (luz, telefone, pessoal). Um recapeamento de uma estrada conta como verba de custeio. A manutenção de um hospital, também. Entre as verbas de custeio, algumas não podem ser cortadas por determinação legal.

A receita primária do governo (arrecadação da Receita, do INSS e a chamada não-administrada) prevista para este ano é de R$ 482,5 bilhões, mas a maior parte não pode ser cortada.