Governo investirá R$ 2 milhões em escolas agrícolas

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia investirá R$ 2 milhões na reestruturação e equipagem de escolas agrícolas de Mato Grosso. A idéia é destinar os recursos para cerca de 10 escolas, estipulando – a princípio - projetos de R$ 200 mil para cada uma delas.

De acordo com a secretária da pasta, Flávia Nogueira, para pleitear os recursos as escolas terão que atender a condições mínimas de funcionamento, que serão estabelecidas por um grupo de trabalho formado pela Secitec, pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), de Educação (Seduc), e outras entidades como a Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

As parcerias também garantirão o oferecimento de cursos profissionalizantes nas escolas, uma decisão da Secitec. "Nossa intenção é que essas escolas possam se tornar centros de desenvolvimento econômico para a região", disse a secretária, lembrando que o MT Fomento poderia ser responsável pelo financiamento de produção.

BRASILIA - A secretária Flávia Nogueira esteve em Brasília nesta quinta-feira (17.02), onde solicitou esclarecimentos a representantes do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) sobre o posicionamento do Ministério da Educação (MEC) a respeito do programa de revitalização das escolas agrícolas, que foi iniciado pelo ministério em 2003. Na época, o ministério solicitou a todos os estados que realizassem levantamentos sobre a situação das escolas agrícolas financiadas com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que são 150 em todo o país e 19 em Mato Grosso.

A Secitec e o Ceprotec realizaram o levantamento e encaminharam o relatório para o ministério, não tendo obtido nenhuma resposta até então. Com a mudança do ministro da Educação, a revitalização das escolas não foi mais discutida e, com isso, o Governo de Mato Grosso optou por investir por conta própria na aquisição de materiais e na reforma das instituições.

INVESTIMENTO - A secretária relata que, durante a sua estadia em Brasília, tomou conhecimento de que o MEC investiu apenas em duas escolas agrícolas do Piauí em 2004. "Mato Grosso foi o primeiro a enviar o relatório e é o único estado brasileiro que possui um fundo específico para a Educação Profissional", disse, analisando que o Mato Grosso é visto pelo Governo Federal como um estado que não precisa de recursos. "Só porque somos o maior produtor de soja do Brasil, há essa idéia de que somos um estado rico. O governo Federal deveria potencializar iniciativas como a nossa, de criar o Fundo Estadual de Educação Profissional e Tecnológica."

INDEFINIÇÃO - De acordo com a secretária, há uma orientação do MEC para investir entre R$ 15 milhões e R$20 milhões nas 150 escolas em 2005. Mas segundo ela, o investimento deveria ir para todas as escolas e não só para aquelas financiadas pelo BID. Ela relata que conseguiu junto ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Antonio Ibanez Ruiz, a garantia do acesso ao recurso a todas as escolas agrícolas. "Ele me garantiu que a carta-convite será aberta", disse ela, referindo-se à carta-convite que o MEC promete lançar em breve para a inscrição das escolas interessadas no recurso. A garantia foi conseguida em função do lançamento da carta-convite estadual: caso o Estado lance a sua carta-convite e o Governo Federal resolva direcionar seus recursos apenas para as escolas financiadas pelo BID, o MEC poderá não aplicar os recursos nas escolas por entender que o Estado já o fez.

Caso o Estado espere a definição do MEC, pode acontecer de este não se manifestar sobre o assunto – como ocorreu em 2004 – e as ações locais ficarem paradas. A garantia então, é de que o MEC disponibilizará recursos para todas as escolas. Assim, as escolas que não forem atendidas pelos recursos estaduais poderão acessar os federais. "O problema é que não sabemos se essa garantia será mantida mesmo, pois não existe uma política única de investimento nessas escolas; amanhã esse secretário pode sair e aí tudo muda", argumenta a secretária.