Censo Escolar apresenta mudanças para 2005

O Censo Escolar, que é realizado todo ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trará em 2005 uma novidade: o pedido de definição de cor/raça do aluno. A ação tem como slogan a frase “Mostre sua raça, declare sua cor”, será incluída no formulário e respondido pelos próprios alunos ou pais, caso ele seja menor de idade. O pontapé inicial da pesquisa será dada no próximo dia 30 de março, e acontecerá em todo o Território Nacional.

O levantamento anual do Inep é realizado sempre na última quarta-feira do mês de março junto aos estabelecimentos de ensino, e abrange a Educação Básica em seus diferentes níveis Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - e modalidades, Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, nas redes pública e privada.

De posse dos dados pesquisados por esta nova ação, os governos Federal, Estadual e Municipal podem incrementar e desenvolver diversas políticas especiais de inclusão social e racial.

Os dados coletados no Censo Escolar são utilizados para a efetivação de vários programas, entre eles os Fundos, de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de Fortalecimento da Escola (Fundescola); e os Programas Nacionais, do Livro Didático (PNLD), Biblioteca na Escola (PNBE), Alimentação Escolar (PNAE), Formação Inicial de Professores em Exercício no Ensino Fundamental (Profundamental), e de Informática na Educação (Proinfo).

O Censo também é usado para a aplicação de projetos do Ministério da Educação (MEC); do Ministério da Saúde, com o Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE); do Ministério dos Esportes, com o Programa Segundo Tempo Escolar (PSTE); e do Ministério do Desenvolvimento Social, para o Programa Bolsa-Família (o PBF).

Após a coleta dos dados as instituições deverão entregar os questionários às Secretarias Estaduais de Educação até o dia 29 de abril, para que estas, por meio das coordenações Estaduais do Censo 2005 encaminhem os dados ao Inep entre os dias 27/06 e 08/07/05. O resultado final do Censo Escolar 2005 tem previsão para ser divulgado no dia 28 de novembro.