Custo na Corregedoria do TJ sobe 48 mil

Os deputados estaduais atenderam aos apelos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, e aprovaram ontem mesmo duas das três mensagens enviadas na última terça-feira e que tratam da reestruturação organizacional do Foro da Capital e da Corregedoria Geral de Justiça, envolvendo a criação de novos cargos e a extinção de funções. Na Corregedoria de Justiça era 25 cargos a um custo mensal da ordem de R$ 72,2 mil e com a aprovação da nova lei passa para 49 cargos ou seja mais 24 cargos que elevarão a folha para R$ 120,8 mil, um acréscimo de R$ 48,5 mil.

No que tange ao Foro da Capital a estrutura conta com 100 cargos que serão ampliados para 134 cargos, um crescimento de 34 novas funções que elevarão a folha de 305 mil para 415 mil, ou 110 mil reais de aumento dentro do próprio orçamento do Judiciário, ou seja, se gasto adicional para o Governo do Estado.

Na justificativa o presidente disse que os custos são mínimos em relação aos benefícios que advirão, principalmente porque a atual estrutura existe há mais de 10 anos.

No tocante a Corregedoria lembra o presidente que: “em 1992 existiam 36 comarcas com 102 juízes e por onde tramitaram 183 mil processos, sendo que a previsão para 2005 é da existência de 82 Comarcas, 252 juizes e 553,2 mil processos, um crescimento de 201%”, frisa o desembargador José Ferreira Leite.

Para os cargos do novo Foro da Capital, o desembargador-presidente ressalta que em primeira instância tramitam atualmente 480,5 mil processos em Mato Grosso sendo que 122,6 mil somente na capital. “Desde 1994 a estrutura é a mesma e naquele ano existiam em Cuiabá 33 juizes e 80,4 mil feitos, e hoje o número de magistrados é de 52 e os julgados até final de 2004 foi de 122,6 mil”, ponderou ele aos deputados que decidiram pela aprovação das matérias que devem ir a sanção governamental nos próximos dias. (ML)