Prazo para emendas à reforma universitária é prorrogado

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou na manhã de hoje, dia 16, em Paramaribo, a prorrogação do prazo para entrega de sugestões ao anteprojeto da Lei da Educação Superior. A decisão atende pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em reunião do Conselho Pleno de reitores, em Belo Horizonte, ontem, 15, a entidade pediu o estabelecimento de nova data para que o texto receba propostas de aperfeiçoamento.

"Decidimos estender o prazo até o fim de março, provavelmente dia 30, em função de a busca pela participação no amplo debate sobre a reforma universitária estar aumentando muito", disse o ministro da Educação, Tarso Genro, que está na capital do Suriname com a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Além da Andifes, há outras entidades que estão solicitando a prorrogação do prazo. Entendemos que essa solicitação é pertinente", salientou o ministro. "Hoje mesmo entrei em contato com o ministro interino, Fernando Haddad, para que ele faça o anúncio do adiamento."

De acordo com a presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola, há questões que precisam ser mais bem discutidas no anteprojeto. Em documento, no final do encontro de reitores, a entidade elogia algumas propostas do MEC, como a expansão da universidade pública e a criação de um marco regulatório para o sistema de educação superior que resulte no fortalecimento da universidade.

A Andifes defende a educação como bem público, que não pode estar submetido ao mercado como instância normativa, e considera a educação superior como política de Estado. O financiamento do sistema federal pela União é apontado pela entidade como garantia de níveis crescentes de qualidade.