Projeto institui dia de combate à violência doméstica contra mulher em MT

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam Mato Grosso na 9ª posição do ranking nacional de homicídios femininos para cada grupo de 100 mil mulheres. Com base nesse número, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) apresentou projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, a ser comemorado no dia 25 de novembro de cada ano.

Conforme o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 - DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Entre violência física e psicológica, como xingamentos e humilhações. Para ele, este cenário tem de ser mudado.

De acordo com a justificativa do projeto apresentado na Assembleia Legislativa, os órgãos e instituições voltados à atenção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica, realizarão palestras, simpósios e encontros, com objetivo de difundir no meio da sociedade, a Lei nº 11.340/2006 e criar mecanismos para tornar mais eficiente o atendimento às mulheres vitimas dessa violência.

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), mostra que o número de denuncias de violência contra mulheres também cresceu. Em 2010, a secretaria registrou 21.553 casos, já em 2011, o número cresceu para 24.400. Só neste ano, em Cuiabá e Várzea Grande 7.961 casos foram registrados. "A cada 2 minutos, cerca de cinco mulheres são espancadas. Dez mulheres são mortas por dia. Diante dessas estatísticas é preciso que tenhamos maior empenho em combater esse mal", frisou o parlamentar.