Encontro vai discutir programa nacional para Municípios

Os prefeitos dos 28 municípios de Mato Grosso que integram a Faixa de Fronteira na região Oeste do Estado vão participar do Encontro de Integração Estado/Municípios, que acontece nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal.

Um representante do Ministério da Integração Nacional vai apresentar aos gestores desses municípios o Programa Nacional de Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira. A reunião para a apresentação do Programa Federal acontece no primeiro dia do evento, a partir das 8h, no auditório da AMM.

O Encontro de Integração Estado/Municípios é uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Associação Mato-grossense dos Municípios. Tem a coordenação geral da secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan).

Estão sendo esperados cerca de 500 participantes entre secretários de Estado, prefeitos municipais e secretários municipais das áreas de gestão. Já está confirmada a presença do governador Blairo Maggi, que vai encerrar os trabalhos do dia 23.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), Yênes Magalhães, a iniciativa tem a finalidade de aproximar o Governo Estadual das instituições públicas municipais, estimulando a participação delas no planejamento das ações do Estado.

“Este processo de integração, não é uma coisa nova para esta Administração. Está presente desde os primeiros atos deste Governo. O entendimento de que é preciso caminhar junto com os municípios, ouvindo as suas prioridades é muito claro para toda nossa equipe de trabalho. É assim que entendemos que um Estado democrático se fortalece e se torna justo para todos”, disse Yênes.

De acordo com o gestor governamental da Seplan, Reinaldo Vaz Guimarães, também coordenador das ações do Projeto, além do Programa Federal ser apresentado, estará também em pauta a retomada da discussão da Carta de Quatro Marcos, documento tirado durante reunião realizada em julho de 2003, naquele município, já que 90% das prefeituras daquela região têm novos prefeitos.

A carta de Quatro marcos estabeleceu como meta dos municípios da Faixa de Fronteira, nove propostas de ações. Entre elas estão: a regularização fundiária da região, pareceria com a sociedade para o combate ao crime organizado e fortalecimento dos órgãos responsáveis pela política de segurança, especialmente o Grupo Especial de Fronteiras - Gefron.

Apoio à implantação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), melhoria da infra-estrutura urbana e de transporte, elaboração do Planejamento Estratégico para o desenvolvimento das vocações micro-regionais, fortalecimento da política de proteção ao meio ambiente e fomento ao desenvolvimento do ecoturismo e da agricultura intensiva familiar, entre outros.

Os municípios da Faixa de Fronteira são: Araputanga, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Campus de Júlio, Comodoro, Conquista D’oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’oeste, Glória D’oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’oeste, Mirassol D’oeste, Nossa Senhora do Livramento, Nova Lacerda, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade.