Desembargadores de MT terão Corolla

Até o final deste mês todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado terão um carro oficial do modelo Toyota Corolla XZI, no valor de R$ 62,5 mil cada, e os nove juízes plantonistas (juízes pinguins) um Astra para transitar do trabalho para casa. Os veículos foram comprados por meio de pregão, com recursos públicos do orçamento do Judiciário, que, para 2005 chega a R$ 350 milhões.

O carro escolhido pelos desembargadores é descrito por vendedores como o objeto de desejo de mulheres de agricultores endinheirados, juízes e desembargadores. Ele tem motor 1.8, 16 válvulas e 136 cavalos de potência. Vem com ar condicionado; vidro, trava e retrovisor elétricos; alarme; cd player e air-bag duplo. Ainda têm aro 15 e roda de liga leve. "Esse é um carro de luxo, não é básico nem superluxo e geralmente é comprado por pessoas que têm alto poder aquisitivo", informou um vendedor que não quis se identificar.

A decisão do TJ/MT provocou críticas por parte do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Francisco Faiad. Ele disse que investigará se a aquisição ocorreu dentro da lei e avaliou o ato como abuso econômico com o dinheiro público. "Não conheço o orçamento do TJ e isso tem que ser verificado, mas, avalio a compra como uma vantagem excessiva e desnecessária. Desembargador não precisa viajar para conhecer comarcas no interior. Eles permanecem muito tempo no órgão, com exceção do presidente, do vice e do corregedor. Isso é um abuso com o uso do dinheiro público. Acredito que uns três carros seriam o suficiente", declarou Faiad. Segundo ele, caso exista qualquer ilegalidade na atitude o órgão poderá protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, Paulo Ferreira Rocha, preferiu não comentar o assunto. Diz apenas que existe investigação no Ministério Público que apura se as ajudas de custo (auxílio moradia, transporte) pagas aos desembargadores estão de acordo com o ordenamento jurídico. A decisão de investigar partiu do Colégio de Procuradores de Justiça, em janeiro do ano passado.