Biossegurança: deputado critica supostas negociações para garantir apoio de ruralistas a Greenhalgh

Brasília - O deputado Augusto Nardes (PP/RS), que integra a bancada ruralista na Câmara dos Deputados, criticou hoje supostas negociações para garantir o apoio dos ruralistas ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato à presidência da Câmara. Segundo nota publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, o apoio dos ruralistas estaria condicionado à manutenção do texto da lei de Biossegurança aprovado pelo Senado. O projeto de lei regula a pesquisa com células-tronco e libera plantio de transgênicos no país.

"Eu acho um absurdo colocar a candidatura do Greenhalgh para condicionar a aprovação na questão da lei de Biossegurança, que é de interesse nacional. Não se pode confundir o interesse de um partido, o interesse individual de a, b ou c numa questão que envolve o interesse nacional, acho um absurdo essa proposta que está sendo feita", ressaltou.

A Câmara retoma os trabalhos em fevereiro com a missão de votar em plenário o projeto de Biossegurança. O texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado sofreu modificações e precisa ser novamente apreciado pelos deputados. Em novembro de 2004, a lei foi avaliada pelos deputados de uma comissão especial que ratificaram as alterações propostas pelo Senado.

Pelo texto aprovado, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por liberar a venda de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), vai deliberar em última instância sobre as pesquisas com transgênicos.

A lei também autoriza a realização de pesquisas com células-tronco para fins medicinais. O texto permite que sejam utilizados para pesquisa embriões que estejam congelados há mais de três anos em clinicas de fertilização. O projeto veda, no entanto, a clonagem humana e a clonagem de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica.