Saneamento terá recursos de R$ 4,5 bilhões em 2005

Brasília - A última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, mostra que 45 milhões de pessoas no país não têm acesso à rede de água, e 82 milhões de brasileiros não contam com rede coletora de esgoto sanitário."Este é o desafio fundamental que nós temos hoje: fazer com que a universalização do saneamento seja feita o mais rápido possível . Essa ausência de saneamento se concentra principalmente nas periferias dos grandes centros das metrópoles e em uma parte na zona rural", afirma o secretário nacional de Saneamento substituto, do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves.

O governo federal calcula investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento para o ano de 2005. Os prefeitos de cidades com mais de 250 mil habitantes interessados em candidatar seus municípios a projetos e investimentos de saneamento em água, esgoto e resíduos sólidos devem estar atentos às chamadas públicas que serão iniciadas em março, depois que o governo definir como será a aplicação dos recursos previstos pelo Orçamento Geral da União. Até lá, os novos prefeitos poderão saber das regras para acessar esses recursos consultando a página do ministério (www.cidades.gov.br) na internet a partir da segunda quinzena de janeiro.

Durante os anos de 2003 e 2004, o governo investiu R$ 5,1 bilhões em saneamento. O Ministério das Cidades estima que para universalizar a distribuição de água e esgoto no Brasil, em 20 anos, são necessários cerca de R$ 178 bilhões.

Os programas do Ministério das Cidades são desenvolvidos em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos que financiarão os programas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de saneamento integrado, de resíduos sólidos e de drenagem urbana da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, terão origem em todos os fundos do governo federal, tanto em financiamentos como no Orçamento Geral da União.

Dos recursos que o governo federal espera disponibilizar em 2005 na área de saneamento, R$ 2,7 bilhões serão de empréstimos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e mais de R$ 560 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, estão previstos R$ 1,2 bilhão do Orçamento Geral da União, a fundo perdido, para obras de interesse social, com recursos de todos os ministérios. "Somando todos estes recursos, têm-se R$ 4,5 bilhões, que é a expectativa que o governo tem em fazer contratações de saneamento este ano", explica Sérgio Gonçalves.

Para o saneamento, o Ministério das Cidades também conta com programas internacionais como o PAT-PróSanear, voltado para favelas e áreas de baixa renda. O PróSanear é desenvolvido em parceria com o governo local e a comunidade por meio de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que repassa a verba aos municípios, estados e Distrito Federal sem a necessidade de contrapartida financeira, com financiamento integral.

Ainda em 2005, o Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) financiará R$ 25 milhões para estados e municípios, em apoio à política de revitalização das empresas de saneamento estadual. Os recursos são provenientes do Banco Mundial (Bird), da União e de prestadores de serviços de saneamento. O secretário esclarece que, nesses programas internacionais, os valores de contrato são predefinidos. Segundo ele, o Ministério das Cidades está formatando um novo programa internacional em parceria com o Banco Mundial, o Agentes de Saúde (PAS-Bird), para populações de até 15 mil habitantes.