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Nacional
Quarta - 05 de Janeiro de 2005 às 16:40
Por: Rosana De Cassia

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Brasília - A ministra de plantão no Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, negou reclamação proposta pelo PMDB, mantendo decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu as convenções nacionais do partido, em 12 de dezembro. Para a ministra, a reclamação não pode ser utilizada como recurso contra decisão proferida pelo presidente do STJ.

A suspensão da convenção foi provocada pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que integra a ala do partido que quer permanecer com o governo. O argumento era de que a votação, que decidiu pelo fim do apoio ao governo federal e a saída dos ministros da equipe foi realizada quando já havia a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendendo a convenção. O PMDB conseguiu liminar autorizando a realização da convenção, mas o STJ entendeu que a suspensão estava em vigor no momento da votação.

Na convenção nacional do PMDB, os 311 dos 519 convencionais aprovaram, além da entrega de cargos, o lançamento de candidatura própria à Presidência da República. Mas os ministros das Comunicações, Eunício Oliveira, e da Previdência, Amir Lando, ignoraram o resultado e permaneceram nos respectivos cargos.




Fonte: Agência Estado

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