Pedro Henry é o único réu do mensalão a não entregar o passaporte

Encerrado o prazo estipulado pela Justiça, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) é o único réu do processo do mensalão que não entregou o passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Henry informou, por meio de sua assessoria, que não recebeu qualquer notificação e, por isso, descumpriu a decisão judicial.

Na quarta-feira da semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, determinou a entrega dos passaportes de todos os condenados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia seguinte e evitou que cada um dos réus tivesse de ser intimado pessoalmente.

Pedro Henry, no entanto, argumenta que como a decisão sobre a entrega do passaporte não é um ato processual, mas sim um ato pessoal, os advogados precisam ser intimados pessoalmente. Procurado, o ministro Joaquim Barbosa informou, por meio de seu gabinete, que o documento pode ser entregue amanhã, sem prejuízo ao deputado. Caso o político se recuse a entregar o passaporte, o STF acionará a Polícia Federal para realizar a apreensão.

Nesta terça-feira, o Supremo recebeu os passaportes de Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, José Borba, Romeu Queiroz, João Paulo Cunha, Breno Fischberg, Enivaldo Quadrado, Emerson Palmieri, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e Henrique Pizzolato.

Ainda ontem, as defesas de Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Jacinto Lamas, José Genoino, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello entregaram os documentos. O ex-deputado Bispo Rodrigues enviou uma petição ao Supremo informando que o seu passaporte foi entregue à Polícia Federal em 2006, durante as investigações, e que não teria renovado o documento. Apesar de a PF não confirmar o recolhimento, a petição enviada ao Supremo já basta, segundo o gabinete de Barbosa.

Na semana passada, entregaram os passaportes ao STF os réus Rogério Tolentino, João Cláudio Genu, Pedro Corrêa, Marcos Valério e José Dirceu.

A decisão de reter os passaportes foi tomada na quarta-feira passada, depois do pedido feito há duas semanas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A requisição foi feita após a revelação de que Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, viajou para a Itália ainda durante o julgamento. Logo em seguida, o ex-deputado Romeu Queiroz, também condenado, saiu do Brasil para passar uma semana em Curaçao, no Caribe.