Prefeito cassado tem posse cancelada e interino assume

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sepúlveda Pertence acatou e cancelou a diplomação e a posse do prefeito eleito de Poxoréo, Antônio Rodrigues, o “Tonho do Menino Véio”, e de seu vice-prefeito José de Souza Filho. O caso do prefeito de Poxoréo é o primeiro de três ocorridos em Mato Grosso que foram parar no Tribunal Superior Eleitoral a ter uma decisão. Além de Poxoréo, também recorreram Ao TSE os prefeitos cassados de Primavera do Leste e de São José dos Quatro Marcos.

Ontem a Câmara dos Vereadores empossou o prefeito interino, o vereador eleito como presidente da Casa Osmar Resplandes (PL), reeleito para o terceiro mandato. Conforme a decisão do TSE, qualquer outra diplomação foi sustada, seja do primeiro colocado Antônio Rodrigues, eleito com mais de 50% dos votos em outubro (foram 56,78% dos votos válidos) seja a do segundo colocado Herculano Muniz, derrotado com menos de 50% dos votos. Aguarda-se a decisão judicial sobre a nova eleição que poderá ocorrer no município.

A petição junto ao TSE foi protocolada pela Coligação Frente Social, que informava que apesar do TSE ter rejeitado medida cautelar que poderia garantir a diplomação e posse do prefeito Antônio Rodrigues, o TRE diplomou o prefeito no final de 2004. Segundo membros da coligação, no dia 30 de dezembro o prefeito eleito entrou com recurso no TRE que foi acatado pelo desembargador Flávio Bertin, presidente do Tribunal. Tonho só foi diplomado no dia 31 de dezembro. No dia 2 de janeiro a coligação entrou com o recurso sendo acatado pelo presidente do TSE na última segunda-feira. “O próprio TSE considerou a decisão do TRE arbitrária”, disse um dos vereadores que compõe a coligação.

De 12 prefeitos cassados em Mato Grosso sete conseguiram assumir as prefeituras por conta de liminares conseguidas na Justiça Eleitoral. O reeleito de Poxoréo teve seu registro cassado por abuso de poder político à propaganda, no período de três meses que antecederam as eleições, para divulgação de realizações de obras e serviços para promoção de sua administração.