Rede de esgoto de Cuiabá deve ser privatizada

O serviço de tratamento de esgoto da capital mato-grossense poderá ser privatizado. A possibilidade foi admitida ontem pelo prefeito Wilson Santos (PSDB). Segundo o chefe do Executivo, o percentual de esgoto tratado de Cuiabá, menos de 25%, é muito pequeno e a Sanecap não tem estrutura necessária para tornar o serviço eficiente. Conforme o prefeito, o déficit na Companhia chega a R$ 1 milhão mensal.

“Estamos pensando”, disse o prefeito ao ressaltar que já pediu à diretora da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, empossada ontem, que analise a questão com base nas Parcerias Público Privadas (PPPs). “Vamos procurar ver se existe alguém, na iniciativa privada, interessado em ajudar na capitalização do esgoto em Cuiabá. Isso eu vejo com bons olhos”, frisou.

Wilson Santos destacou que, diferente do que disse o ex-prefeito Roberto França (PPS), menos de 25% do esgoto de Cuiabá é tratado. Para comprovar os dados, ele ressaltou que 72% do esgoto coletado é tratado, porém, apenas 40% do esgoto da capital é coletado. “Ou seja, cerca de 75% do esgoto de Cuiabá não é tratado”, contabilizou. “O França usava esse tipo de fala, dizendo que 72% do esgoto é tratado, mas não corresponde com a verdade”, alfinetou.

A Sanecap, de acordo com o prefeito, possui uma arrecadação mensal de R$ 3,6 milhões, porém, somente a dívida com a Rede Cemat, chega a R$ 30 milhões. “Hoje ela é deficitária, mas tem condições de ser superavitária”, considerou Santos, ao destacar que o gasto mensal da Companhia ultrapassa os R$ 4,6 milhões.

Para tentar resolver o problema, o chefe do Executivo pretende enxugar a máquina acabando com o excesso de funcionários e de gasto com energia. “Tenho certeza absoluta que existe funcionários fantasmas”, assegurou. Segundo ele, o quadro da Sanecap hoje é composto por 800 funcionários. “O ideal é 600”, ressaltou.

Com relação ao serviço de abastecimento, o projeto prevê a implantação da tarifa social já anunciada durante a apresentação do plano de governo. “Água todo mundo vai pagar, pouco, mas vai pagar”, afirmou, ao destacar que a grande maioria da população de Cuiabá recebe hoje água tratada.

Santos disse ainda que vai propor ao governo que desonere os municípios do ICMS das contas de energia pagas pelas empresas de saneamentos e prefeituras no tratamento de água. Santos disse que não é justo a prefeitura pagar 43% de ICMS para ofertar água tratada para a população. “A minha proposta é que o ICMS seja extinto ou reduzido e que os municípios reinvistam os recursos em saneamento”, disse.

Outra assunto que preocupa o prefeito Wilson Santos é o bloqueio das contas da prefeitura em virtude de uma dívida com o INSS e do registro no Cadin. Segundo o prefeito, para desbloquear as contas, o que possibilitaria que a prefeitura recebesse recursos de emendas federais, é necessário renegociar a dívida e pagar cerca de R$ 850 mil para retirar o registro no Cadin.