Maggi quer padronizar secretarias este ano

O governador Blairo Maggi (PPS) pretende colocar em prática este ano um plano de padronização da estrutura das secretarias de seu governo. O modelo a ser seguido será a Secretaria de Planejamento, que diminuiu no primeiro ano de governo Maggi 31 cargos, e nos últimos seis meses deu fim a uma de suas cinco superintendências. O exemplo, considerado bem sucedido pelo titular da pasta, Yênes Magalhães, deverá se tornar um projeto de lei e, paulatinamente, ser aplicado nas demais secretarias.

A justificativa para a padronização é a grande variação de salários existente hoje no executivo estadual por conta das diferenças de estrutura existente entre os órgãos de primeiro escalão. “A exemplo do que aconteceu na Seplan, a composição da diretoria de todas as pastas será composta pelo secretário, secretário adjunto, superintendente e superintendente adjunto. Em seguida vêm as assessorias”, esclareceu.

Algumas pastas possuem até mais que cinco superintendências, além de diversas diretorias com funções de secretarias, conforme apontou o secretário.

Yênes explicou ainda que a medida acaba com as especulações entorno de estudos apresentados pela Seplan e pela Secretaria de Administração (SAD) de fusão de pastas. “A determinação do governador é de que esse assunto seja banido. Não se fala em fusão, apenas em desburocratização da máquina, o que será contemplado com a padronização”, esclareceu.

Não se fala em valores. A economia que a reestruturação pode trazer aos cofres públicos, segundo os gestores, ainda está sendo calculada, no entanto, o secretário assegurou que “só a extinção de uma superintendência da nossa pasta já gerou uma redução significativa”. Hoje ele se reúne com a equipe técnica da Seplan para avaliar a situação da pasta, ou seja, com o término do prazo de seis meses solicitado para a implementação das mudanças, a equipe fará um balanço a ser apresentado ao governador o mais breve possível.

As empresas existentes no governo ainda não têm um destino certo. Está a cargo dos presidentes do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat) apresentarem soluções que permitam a redução de gastos dentro dos órgãos. Em princípio estudava-se a possibilidade de todas serem transformadas em agências, o que permitiria, além de economia, a agilidade dentro nas ações. “Estive com o Adriano (Neurs, do Cepromat) e a situação exige pressa, só lá são 510 funcionários e precisamos colocar para andar”, considerou.

CONCURSO – Decidido a fazer a máquina andar, ainda este semestre o governo pretende contemplar os mato-grossenses que derem as melhores idéias para desburocratizar a administração pública. “Na prática, bastará dizer como conseguir uma licença da Fema, por exemplo, sem esperar meses pelo documento. As melhores soluções serão premiadas”, exemplifica Magalhães. A Universidade de Cuiabá foi contratada para fazer um regulamento para o concurso e até dia 15 de janeiro deve apresentar um modelo.