Vereadores em disputa pela cadeira do prefeito cassado

Uma cidade e dois prefeitos. É tensa a situação em Primavera do Leste, distante 230 quilômetros de Cuiabá, onde dois vereadores travam uma disputa para ocupar interinamente o cargo de prefeito da cidade. Isto porque o prefeito eleito, Getúlio Gonçalves Viana (PFL), foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e não pôde ser empossado.

A sessão de posse na Câmara de Primavera do Leste, dia 1º de janeiro, foi tumultuada. O vereador Angelim Baraldi (PPS) assumiu o comando da Câmara, pois pertencia à Mesa Diretora na Legislatura passada. Ele deu posse aos vereadores eleitos e depois se declarou prefeito do município. Pouco depois Baraldi passou mal e desmaiou. "Tenho problemas no coração", ressaltou. Ele encerrou a sessão e não houve eleição para escolher a nova Mesa Diretora do Legislativo. Dessa forma, mesmo com Viana cassado, o grupo político dele conquistou o direito de administrar a cidade.

Impasse na Câmara

A legislação determina que o presidente da Câmara seja empossado como prefeito interino. Como a sessão foi suspensa e não teve eleição, os vereadores da oposição se mobilizaram. Eles tentaram realizar a sessão no domingo, mas não houve quorum.

Em Primavera do Leste há 10 vereadores. Para realizar a eleição, é preciso que pelo menos seis estejam no Plenário. O problema é que metade deles é do grupo político que apóia Viana e a outra metade, não. Assim, com apenas cinco vereadores, o presidente da Mesa não pôde ser eleito.

O regimento interno determina que sejam convocadas sessões diariamente até que haja quorum. No domingo houve pelo menos cinco tentativas para realizar a eleição da Mesa Diretora, sempre com apenas os cinco vereadores da oposição. Eles encontraram uma brecha na legislação.

Segundo o vereador José Gonzaga Tonon (PMDB), o suplente de Baraldi não tomou posse e por este motivo a Câmara seria formada por apenas nove vereadores. Com esse artifício, o grupo de Tonon alegou que detinha a maioria simples e que os cinco vereadores eram suficientes para eleger o novo presidente.

Mais um prefeito

Em uma sessão realizada na noite de domingo, Tonon foi eleito presidente e empossado prefeito da cidade. O vice-presidente da Câmara, Luiz Magalhães (PSDB), assumiu o comando do Poder Legislativo Municipal. O caso deve ser resolvido na Justiça. "Vamos entrar com um mandado de segurança", assegurou Tonon.

Já o prefeito interino, Angelim Baraldi, passou o dia despachando na prefeitura. Ele disse que está amparado na lei e que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara foi feita de forma irregular pelos vereadores adversários dele. Baraldi disse que permanecerá no cargo enquanto não for eleito o novo presidente do Legislativo.