Liminar garante posse a cassados

Sete dos 12 prefeitos cassados em Mato Grosso conseguiram assumir as respectivas prefeituras. Nos outros cinco municípios quem tomou posse foi o presidente da Câmara Municipal, que administrará interinamente até que a Justiça Eleitoral realize nova eleição. A posse dos sete prefeitos cassados foi garantida por meio de decisões liminares.

Nos municípios que estão sendo administrados por prefeitos interinos, quem assumiu foi o presidente da Câmara Municipal, eleito no dia da posse. Nesses casos, o Legislativo fica sob a presidência do 1º Vice-presidente da Mesa Diretora. Nessa situação estão os municípios de Primavera do Leste, Dom Aquino, Santa Carmem, Araputanga e Vale de São Domingos.



Os municípios onde os prefeitos cassados conseguiram tomar posse são Poxoréo, São José dos Quatro Marcos, Rondolândia, Novo Mundo, Porto Estrela, General Carneiro e Denise. Nos três últimos os prefeitos cassados não obtiveram 50% dos votos. Nos demais, os gestores foram eleitos com mais da metade dos votos válidos.

Conforme a Legislação eleitoral, nos municípios em que o prefeito eleito cassado obteve mais de 50% dos votos válidos, a Justiça Eleitoral deverá realizar novas eleições. Já nos casos em que o prefeito não conquistou a maioria, o segundo colocado é declarado eleito.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os prefeitos cassados conseguiram o direito de tomar posse das respectivas prefeituras por meio de decisões liminares. Em Poxoréo e São José dos Quatro Marcos, por exemplo, a decisão liminar foi conseguida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já no caso de Rondolândia, a decisão foi preferida pelo Juiz da Zona Eleitoral, uma vez que o recurso ainda não foi encaminhado ao TRE.

Em Dom Aquino o presidente da Câmara Municipal, Josair Lopes (PP), tomou posse na prefeitura e o 1º vice-presidente, Hélio Constantino Guimarães (PSDB), assumiu o Legislativo. Em Santa Carmem o prefeito interino é Eloi Fellini (PSDB) e o Legislativo está sob a presidência do vereador Jaimésio Kappes (PSDB). Em Araputanga Divino Gonçalves Dos santos (PP) assumiu o Executivo e Ozéias Candeias Maria (PP) o Legislativo. No município de Vale de São Domingos o prefeito interino é Anário Vicente Ferreira (PV). O vereador Elson Éllio Vieira (PP) foi eleito 1º vice-presidente do Legislativo.

O caso de Primavera do Leste ainda está confuso. Porém, quem está respondendo pela prefeitura é o vereador Angelim Baraldi (PPS), que nomeou o vereador Luiz Michelon como presidente interino do Legislativo.



O Tribunal Regional Eleitoral ainda não definiu quando será realizado novas eleições nos municípios em que os prefeitos cassados tiveram mais de 50% dos votos. A data só poderá ser agendada depois que o processo receber parecer definitivo da Justiça Eleitoral.