Tarso despreza proposta de escola básica federal

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, reagiu com desprezo à sugestão do seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF), de federalizar a educação básica.

“Isso demonstra a pressa e a espetaculosidade de determinados projetos que ele apresenta. Isso não tem nenhuma sensatez”, resumiu o ministro.

A troca de farpas entre ministro e ex-ministro da Educação não vem de hoje. Há menos de um mês, Cristovam criticara a política social do governo, sobretudo o Bolsa Família. Tarso reagiu imediatamente, atribuindo as afirmações de seu antecessor ao fato de ele “estar em campanha”.

O tom das críticas se manteve nesta segunda-feira. Tarso afirmou que Cristovam não discutiu com ninguém se a proposta de federalização seria viável. “Nem com seu partido, nem com sua bancada nem com secretários”, afirmou. “Isso não é sério.”

Pela proposta de Cristovam, o Ministério da Educação assumiria a responsabilidade pela qualidada das escolas. Pelas regras em vigor, determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tal responsabilidade hoje é exercida por municípios.

Orçamento

Para o ministro, sua administração terá agora dois passos decisivos. O primeiro é a manutenção do orçamento originário para a sua pasta. “Nossa expectativa é de que sejam contingenciados apenas os valores de emendas parlamentares, o que é natural”, adiantou.

Outro ponto importante é a apresentação, até o dia 15 de fevereiro, da proposta da criação do Fundeb, o fundo para financiar o ensino básico.

“A partir daí, podemos fazer uma avaliação realista se a educação brasileira vai dar um salto de qualidade ou se vamos enfrentar outros problemas.”

O ministro garantiu não haver atrito com áreas do governo na discussão sobre a vinculação das receitas. Tarso argumenta que a revinculação de recursos para educação é indispensável para a criação do Fundeb.

“Estados precisam ter uma previsão dos recursos que vamos destinar”, justificou. O ministro, no entanto, afirma que tal reivindicação não deteriora sua relação com a área econômica do governo.

Tarso disse concordar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci sobre as discussões da vinculação de recursos. “Isso não pode ser um dogma.”

E sugeriu: “O governo pode determinar a revinculação progressiva de recursos da educação, manter os da saúde e acabar com outras. Temos consciência que o orçamento tem de ter uma certa maleabilidade. Mas ao mesmo tempo sabemos que, para o presidente Lula, educação é um investimento.”