Vereadores esvaziam sessão e cidade fica sem governo

Primavera do Leste, no Sul de Mato Grosso, deve encerrar o primeiro dia de 2005 totalmente sem governo. Isso porque o prefeito eleito com mais de 50% dos votos válidos, Getúlio Gonçalves Vianna (PFL), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) e está aguardando a decisão do TSE, e durante a posse dos dez vereadores eleitos ocorreu muita confusão e a eleição da nova mesa diretora acabou não acontecendo. Com isso, a cidade não tem ninguém no comando dos poderes Executivo e Legislativo.

A primeira sessão da 6ª legislatura de Primavera acabou sendo encerrada depois que o vereador Angelim Baraldi (PPS) se sentiu mal, chegando inclusive a desmaiar, encerrou os trabalhos e se ausentou do lugar. Baraldi estava presidindo a sessão por ter pertencido a mesa diretora anterior. Porém, antes de passar mal, Baraldi deu posse aos 10 vereadores da Câmara e intitulou-se presidente do Legislativo e, automaticamente, prefeito interino do município.

Na seqüência o vereador mais votado de Primavera do Leste, Luiz Magalhães (PSDB), assumiu a presidência da sessão argumentando que os artigos 2º e 4º a Lei Orgânica Municipal, e também o artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal dispõem que a eleição da mesa diretora da Câmara deve ser presidida pelo vereador que tenha pertencido à mesa anterior ou pelo vereador mais votado, quando um estiver impossibilitado.

Mesmo assim, a eleição da nova presidência do Legislativo, na qual o presidente eleito se afastaria do cargo, para assumir a chefia do Executivo, não ocorreu porque somente cinco dos 10 vereadores estavam presentes à sessão, os demais haviam deixado o recinto antes mesmo do mal estar do vereador Angelim Baraldi. O vereador tucano convocou uma nova sessão para eleger a mesa diretora da Câmara Municipal para este hoje como prevê o Regimento Interno, que estabelece que sessões diárias sejam realizadas até a eleição e ainda pediu que o vereador Angelim Baraldi apresentasse cópia do seu atestado médico.

Se não houver quorum na sessão de hoje, uma nova sessão será convocada para segunda-feira. Nesta terceira chamada, porém, os vereadores não poderão mais usar o artifício do esvaziamento da sessão porque o regimento interno prevê a convocação dos vereadores suplentes.

O assessor Jurídico da Câmara, José Ravanello, explica que com a atual situação, Primavera do Leste não conta com nenhum dos chefes dos dois poderes, tanto Executivo, como Legislativo, apesar dos dois vereadores, Angelim Baraldi e Luiz Magalhães, terem afirmado serem tanto o prefeito interino como também o presidente da Câmara interino. Se a situação persistir a Justiça Eleitoral deve intervir para solucionar o problema.

O desmaio do vereador Baraldi está sendo cogitado como uma possível manobra do grupo do candidato cassado, Getúlio Vianna, para impedir a realização de sessão porque o vereador que deverá ser eleito presidente da Câmara é José Tonon (PMDB). O peemedebista pertence ao grupo do candidato que ficou em segundo lugar na disputa e tem o apoio de outros quatro vereadores. (colaborou Primeira Hora)