MT receberá cerca de R$ 200 milhões em 2005

O governador Blairo Maggi afirmou nesta quinta-feira (23.12), após reunião em Brasília (DF) com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e mais cinco governadores, que Mato Grosso deve receber da União, em 2005, aproximadamente R$ 200 milhões de compensação pelas perdas com a isenção de ICMS das exportações acarretada pela Lei Kandir.

Segundo Blairo Maggi, Mato Grosso tem uma perda anual de cerca de R$ 800 milhões com tal Lei. “Não conseguimos o que queríamos, mas chegamos até onde foi possível”, disse o governador.

O ministro da Fazenda, porém, se comprometeu a repassar um valor maior, caso a economia brasileira cresça acima do esperado e a arrecadação federal seja maior. É a chamada “taxa de êxito”. Segundo Maggi, tal compromisso foi o que possibilitou o fechamento do acordo.

No total, a União vai repassar aos Estados R$ 5,1 bilhões em 2005 — R$ 4 bilhões a menos do que pediam os governadores. A forma de distribuição será mensal: R$ 500 milhões ao mês nos três primeiros meses do ano, e R$ 400 milhões por mês de abril a dezembro.

Na próxima segunda-feira (27), o governador Blairo Maggi e o ministro Antônio Palocci voltam a se falar por telefone para fechar os números finais do acordo.

Também participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais), Germano Rigotto (Rio Grande do Sul), Simão Jatene (Pará) e Paulo Souto (Bahia).