Procon divulga balanço de reclamações

Durante o ano de 2004, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), abriu 4.690 processos contra empresas que lesaram de alguma forma o consumidor. Deste total, 49% dos processos são fundamentados – 94% foram resolvidos e 6% multados. Dos restantes, 27% estão em andamento, 13% não tinham fundamento e 11% foram arquivados pela ausência do reclamante.

“O número de reclamações atendidas e o índice de acordos entre consumidores e empresas que procuram o serviço gratuito do Procon têm aumentado, o que avalio como positivo. Além do que, muitas vezes resolvemos o problema do consumidor enviando ao fornecedor apenas uma notificação para que ele fique ciente do ocorrido”, explicou a superintendente de Defesa do Consumidor, Vanessa Rosin.

O total de processos abertos até o dia 21.12 somam 4.583, mas estima-se que cheguem a 4.690 até o último dia do ano. Em 2004, 11.698 alunos foram atendidos pelo projeto “Procon Vai à Escola”, 500 fornecedores receberam orientações, 29.520 mil orientações foram prestadas por balcão e por telefone, as audiências totalizaram 6.843 e 1.073 fiscalizações foram feitas, aumentando em 300% a atuação em municípios do Interior.

Os setores líderes de reclamações durante os doze meses deste ano foram as lojas de móveis e eletrodomésticos com 421 reclamações formais, telefonia fixa com 406, serviços públicos (água, esgoto e energia elétrica) com 403, listas telefônicas com 381, e, por quinto o setor de telefonia móvel com 360 processos registrados.

“Em 2003, o setor de telefonia móvel e aparelhos celulares lideraram as reclamações, seguidos pela telefonia fixa, serviços públicos e pelos títulos de capitalização. Juntas chegaram mais de mil registros. Em 2004, houve uma mudança no perfil das reclamações em razão do maior esclarecimento da população com relação aos seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor se tornou mais popular graças à nova política de inclusão social do atual Governo”, afirmou Vanessa Rosin.

Também aparecem na lista de reclamações os setores de bancos e financeiras, de aparelhos celulares, de colégios e faculdades, de planos de saúde de consórcios, cartões de crédito, entre outros.