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Seduc publica normas para o ano letivo de 2005
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no último dia 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias 241, 242, 243 e 244 / 2004; a Instrução Normativa 07; e o Edital No 09, que deverão regular todo o ano letivo de 2005.
A portaria 241 de 2004 dispõe sobre o calendário do processo de atribuição de classes e ou aulas e o calendário escolar para o ano letivo de 2005. Assim como em anos anteriores o ano escolar será de 200 dias letivos, sendo a matriz curricular com carga horária de no mínimo 800 horas e no máximo de 880. O calendário também estabelece as férias de julho, que acontecerão entre os dias 11 e 25.
A composição de Turmas das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, sejam elas nos Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial ou Educação Indígena, está sendo regulada pela portaria 242 de 2004. Já a portaria 243 dispõe sobre os critérios para remoção dos profissionais da educação Básica.
Os critérios para dimensionamento do planejamento orçamentário de pessoal das unidades escolares do Estado de Mato Grosso foram definidos pela portaria 244 de 2004. Com base nela, a direção das escolas deverão compor o seu quadro docente e administrativo.
Já a Instrução Normativa No 07/GS/2004/Seduc, dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas ao pessoal docente e redistribuição dos servidores administrativos pertencentes ao quadro efetivo, em situação de remanescentes nas escolas estaduais e das escolas municipais que têm convênio com a Seduc para a realização do Ensino Médio.
Para complementar o quadro de pessoal das escolas, a Seduc publicou ainda o Edital de Seleção No 09/2004, que regulariza e estabelece os critérios para a contratação de professores temporários, os chamados interinos. Os interessados deverão fazer suas inscrições até a próxima quinta-feira (23.12) nas assessorias pedagógicas. Nos municípios que não dispõem de assessoria, os candidatos deverão se inscrever na própria escola.
A íntegra das portarias poderão ser conferidas no site da Seduc: www.seduc.mt.gov.br.
A portaria 241 de 2004 dispõe sobre o calendário do processo de atribuição de classes e ou aulas e o calendário escolar para o ano letivo de 2005. Assim como em anos anteriores o ano escolar será de 200 dias letivos, sendo a matriz curricular com carga horária de no mínimo 800 horas e no máximo de 880. O calendário também estabelece as férias de julho, que acontecerão entre os dias 11 e 25.
A composição de Turmas das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, sejam elas nos Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial ou Educação Indígena, está sendo regulada pela portaria 242 de 2004. Já a portaria 243 dispõe sobre os critérios para remoção dos profissionais da educação Básica.
Os critérios para dimensionamento do planejamento orçamentário de pessoal das unidades escolares do Estado de Mato Grosso foram definidos pela portaria 244 de 2004. Com base nela, a direção das escolas deverão compor o seu quadro docente e administrativo.
Já a Instrução Normativa No 07/GS/2004/Seduc, dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas ao pessoal docente e redistribuição dos servidores administrativos pertencentes ao quadro efetivo, em situação de remanescentes nas escolas estaduais e das escolas municipais que têm convênio com a Seduc para a realização do Ensino Médio.
Para complementar o quadro de pessoal das escolas, a Seduc publicou ainda o Edital de Seleção No 09/2004, que regulariza e estabelece os critérios para a contratação de professores temporários, os chamados interinos. Os interessados deverão fazer suas inscrições até a próxima quinta-feira (23.12) nas assessorias pedagógicas. Nos municípios que não dispõem de assessoria, os candidatos deverão se inscrever na própria escola.
A íntegra das portarias poderão ser conferidas no site da Seduc: www.seduc.mt.gov.br.
Fonte:
Secom - MT
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/362902/visualizar/
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