Votação das mensagens 144 e 145 podem ficar para 2005

Ainda vai depender de um entendimento entre parlamentares e governo a aprovação ou não ainda este ano das mensagens 144 e 145 que tratam de modificações da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Pública (Lopeb) e de alterações na revisão salarial da categoria que tramitam na Comissão de Educação. Na reunião ocorrida na tarde de hoje (21) na sala da presidência da assembléia o Sindicato dos Profissionais da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep) apontou diversos pontos que segundo o presidente, Júlio Viana, ferem a Lopeb e podem resultar em baixa da qualidade do ensino em Mato Grosso.

Depois de ouvirem as considerações do Sintep sobre pontos que discordam nas matérias, parlamentares saíram divididos. Alguns, entre estes o próprio presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB), vão articular junto ao governo a possibilidade de deixar a votação para o próximo ano. Na outra ponta, parlamentares que compuseram uma comissão que trabalhou por 180 dias, presididos pelo deputado Humberto Bosaipo (sem partido), acreditam que mesmo que haja alterações no texto, seguindo as reivindicações do Sindicato as mensagens devem ser votadas este ano.

“O Sintep foi chamado e não participou dos trabalhos da comissão, de modo que se deixarmos para votar as matérias em 2005, incorremos no erro de não prestigiar o trabalho sério de um grupo que se reuniu semanalmente durante 180 dias”, ponderou Humberto Bosaipo.

“A AL está pronta para esse debate democrático. Já ouvimos o Sintep, temos deputados que defendem uma votação em 2004, outros querem levar a discussão para 2005 e vamos dialogar com o governo e chegar a um consenso, afirmou o deputado J. Barreto (PL) que presidiu a reunião desta tarde”.

“Lamentamos que o Sintep não tenha participado da comissão, mas somos democráticos e votamos com os trabalhadores. Se eles acham que se precisa de mais tempo para discutir podemos fazer isso”, ponderou o deputado José Carlos do Pátio (PMDB). Eliene Lima (PSB) disse que “o consenso é a melhor saída e vamos chegar a ele”.

A reunião foi articulada pela deputada Verinha Araújo (PT) e contou com a presença da secretária de estado de educação, Ana Carla Muniz. Para Muniz, apesar de as considerações do Sintep apontarem para itens que a categoria considera prejudicial a Lopeb, “são apenas palavras colocadas ou retiradas que não impactam nos salários ou carreira da educação e que podem, perfeitamente, serem revistas para votação das matérias”.

As duas mensagens foram aprovadas em primeira votação com parecer favorável pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e agora está sob pedido de vistas da deputada Vera Araújo. Na ocasião, além de Verinha, votaram contra as duas mensagens do Executivo os deputados Ságuas Morais (PT), José Carlos do Pátio (PMDB), Carlos Carlão Nascimento (PSDB) e J. Barreto (PL).