Senado aprova MP da soja transgênica

O Senado aprovou hoje a medida provisória (MP) que autoriza o plantio de soja transgênica na safra de 2004/2005, mantendo as alterações introduzidas no texto original pelos deputados federais, em especial os da bancada ruralista.

A expectativa do mercado é de que 60,5 milhões de toneladas da oleaginosa sejam colhidas, sendo 20% delas geneticamente modificadas.

Encaminhado à sanção presidencial, o texto dá à Monsanto o direito de cobrar royalties apenas se apresentar nota fiscal de venda aos agricultores da soja transgênica Roundup Ready, patenteada pela empresa.

O próprio governo reconhece que a maior parte dos grãos desse tipo entrou no Brasil por meio de contrabando. A multinacional, portanto, não terá os ganhos previstos quando da edição da MP, que na época não continha tal regra.

Os parlamentares também ampliaram o prazo final para comercialização da soja transgênica cultivada na safra atual: de janeiro para dezembro de 2006. O prazo para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi prorrogado até dezembro de 2006.