Governo sanciona lei de isenção de impostos para livros

Brasília - O governo federal sancionou hoje a lei que dá isenção de dois impostos para editoras, livrarias e distribuidoras de livros. A medida, recebida com festa por escritores e editores, pode resultar em uma redução de 10% nos preços dos livros, se for repassada integralmente, de acordo com cálculos da União.

O governo deixará de arrecadar cerca de R$ 160 milhões com a isenção do PIS e da Cofins para o setor. Em troca, as empresas terão que contribuir com 1% dos lucros sobre venda de livros para um fundo nacional de incentivo à leitura. A intenção é que esse fundo, aliado a outras ações do governo federal, propicie o aumento do consumo de livros entre os brasileiros em 50% nos próximos três anos, chegando a 1,8 livro por pessoa.

Uma pesquisa chamada Retratos da Leitura no Brasil, realizada pela Câmara Brasileira do Livro, mostrou que 61% dos adultos alfabetizados no Brasil têm pouco ou nenhum contato com livros. A medida do governo pretende baratear o custo dos livros, facilitando o acesso. O maior reflexo, no entanto, deverá ser para o próprio governo. A União, através do MEC, é a maior compradora de livros do País. Entre 1994 e 2004, o MEC comprou, para o Programa Nacional do Livro Didático, 1,026 bilhão de livros. Apenas este ano foram 110,6 milhões de livros e 3 milhões de dicionários. A partir do ano que vem, entram no programa os estudantes de ensino médio.

"Para nós essa medida terá um reflexo a curto prazo, no momento da negociação da compra de livros. As unidades compradoras, seja o governo federal, Estados ou prefeituras deverão levar em conta essa medida na hora das negociações", disse o ministro da Educação Tarso Genro.