Banco do Brasil oferece CPF e CNPJ digitais

Brasília - O Banco do Brasil assinou nesta terça-feira um convênio com a Receita Federal e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) para oferecer aos clientes o certificado digital e-CPF e e-CNPJ. Ele funciona como um documento de identidade eletrônica que pode ser utilizado na Internet e tem validade jurídica como uma assinatura num papel. O e-CPF é usado por pessoas físicas e o e-CNPJ pelas empresas. A expectativa da Receita é que outros bancos também sigam o exemplo.

Com o convênio, o BB poderá emitir os e-CPF e o e-CNPJ. Hoje, eles já podem ser solicitados à Receita a um custo de R$ 200,00. A intenção do BB é oferecer os cartões, a partir de janeiro de 2005, a R$ 50,00. Os certificados não terão a logomarca do BB e poderão ser utilizados, além dos serviços do banco pela Internet, em qualquer outra operação que exija a assinatura digital.

Segundo o vice-presidente do BB para a área de tecnologia, José Luiz de Cerqueira Cesar, com a adesão de outros bancos o custo dos cartões poderá ficar mais barato. A vantagem do uso da certificação digital, disse, é a segurança que o banco tem de estar "falando" na Internet com a pessoa física ou empresa, comprovando a sua identidade.

A massificação do uso da certificação digital pelos bancos representará um "segundo salto" na segurança das transações eletrônicas, depois da introdução do cartão magnético. "Os cartões de certificação têm inteligência de segurança no chip", disse o presidente do ITI, Sérgio Amadeu da Silveira.

A partir do próximo ano, o contribuinte poderá entregar a sua declaração do Imposto de Renda com o e-CPF. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o contribuinte poderá acompanhar passo a passo o processo de tramitação da sua declaração. Para as empresas, disse, a vantagem é que elas ganham um "escritório virtual" do Fisco e não precisam mandar seus funcionários até uma delegacia da Receita.