Governo estabelece economia de R$ 800 milhões em Mato Grosso

Uma economia orçamentária de R$ 800 milhões, determinada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) diante das sinalizações apuradas nas reuniões semanais da equipe econômica compostas pelas Secretarias de Fazenda, Planejamento, Administração, Auditoria Geral e Casa Civil, executada nos últimos meses pelo secretário Marcel Souza de Cursi que centralizou todos os empenhos e gastos desde quando assumiu a Secretaria de Estado de Fazenda, colocou Mato Grosso numa situação privilegiada em relação a grande maioria dos Estados do Brasil que sequer estão conseguindo cumprir as transferências constitucionais como 25% para Educação e 12% para Saúde.

Esta foi a principal conclusão que se chegou após a reunião de todos os governadores de Estado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pediu apoio aos chefes de Executivo Estadual para a tomada de decisões que permitisse o reaquecimento da economia nacional afetada pela crise econômica mundial. "Só existe remédio amargo para grandes males", disse o secretário Marcel Souza de Cursi comparando que Estados da região Norte e Nordeste não tem conseguido cumprir com suas obrigações e mesmos com dificuldades Mato Grosso está enfrentando e inclusive auxiliando os 141 municípios repassando recursos que são voluntários, ou seja, não são obrigatórios como os mais de R$ 150 milhões que totalizarão os repasses para o setor da saúde nos 12 meses de 2012.

"Enquanto nossos vizinhos como Rondônia a dois meses não paga fornecedores para fazer caixa e honrar o pagamento de salários dos servidores públicos; Mato Grosso do Sul não tem mais gordura para fazer frente aos compromissos assumidos e Pará e Rio Grande do Norte não cumprem os índices constitucionais de Saúde e a Bahia que enfrentou greves na segurança por falta de aumento salarial, Mato Grosso venceu todas essas etapas, estão cumprindo as metas estabelecidas, concedeu reajustes salariais e vai quitar todos os salários dentro do exercício de 2012 numa clara demonstração da pujança econômica, mas que exigiu denodo, empenho e principalmente pulso firme do governador Silval Barbosa em cortar na própria carne", explicou o secretário de Fazenda.

Marcel Souza de Cursi lembrou que o governador Silval Barbosa é simpático a tese da alíquota única de 4% do ICMS para todos os Estados com o fim da guerra fiscal, mas é preciso que haja uma compensação que viria através da proposta formulada pelo ministro Guido Mantega da instituição de um Fundo de Desenvolvimento para cobrir os R$ 50 bilhões de perdas que se teria na arrecadação que seria então compensada com a recuperação da capacidade de endividamento e de investimento de recursos próprios em obras estruturantes que representariam o aquecimento da economia.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso lembrou que é sintomática a melhor situação econômica dos 12 Estados onde acontecem as obras da Copa do Mundo em detrimento dos outros entes federados. "As obras movimentam a economia local, geram empregos, dividendos e aquecem a economia, por isso, o governo federal entendeu que a alíquota do ICMS única e um fundo de investimentos devolveriam a capacidade de investimento próprio dos Estados e Municípios e melhorariam a situação", explicou Marcel Souza.