Conselho aprova metodologia para acompanhar Programas estaduais

Os conselheiros do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovaram na tarde desta segunda-feira (20.12) a metodologia de Implantação e Acompanhamento dos Programas de Desenvolvimento Regional.

A aprovação desta metodologia vai estabelecer entre outros pontos positivos, as regras de concessão de benefícios, propostas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Vai instituir ainda, os papéis de cada Órgão, os insumos estabelecidos para os programas e as ações de cada um deles.

A estratégia do benefício, segundo os conselheiros, é abrir mão da arrecadação num curto prazo. Havendo mais atração e estímulo não só para as novas empresas que pretendem se instalar no Estado, mas também para as que já estão aqui, o Estado vai poder aumentar a produção e investir mais nas cadeias produtivas. Com isso o ciclo do desenvolvimento regional vai se completando: maior arrecadação, mais geração de emprego, de renda e, conseqüentemente, melhora na qualidade de vida do cidadão.

Os conselheiros também aprovaram o conjunto de indicadores do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, apresentado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Minas de Energia (Sicme).

Para o presidente do Condeprodemat, secretário de Planejamento Yênes Magalhães, os dois pontos de pauta que foram aprovados são muito importantes para que o Estado inicie 2005 com algumas questões definidas.

“Hoje a administração Blairo Maggi tem bem definida que caminhos irá percorrer rumo ao desenvolvimento regional. Um deles, por exemplo, é o da concessão de benefícios. E para tal já tem uma metodologia de implantação e acompanhamento dos programas, aprovada nesta reunião pelo Condeprodemat”, comentou o secretário.

Sobre a metodologia aprovada o secretário Yênes acredita que agora, fica tudo mais claro para as Secretarias e Órgãos de Governo, que já sabem qual é o seu papel, o aporte, a atuação de cada uma e os benefícios da implantação desses programas.

A secretária de Ciência e Tecnologia Flávia Nogueira, disse que o próximo passo agora, é aprovar já no início de 2005, os indicadores dos demais programas de desenvolvimento. “Dessa forma, será possível verificar se as empresas participantes dos programas estão cumprindo seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida da população”. Todo este trabalho vai contar com a parceria do departamento de Economia da UFMT.

Estiveram presentes, além do presidente do Condeprodemat, secretário Yênes Magalhães, representantes das secretarias que têm conselhos e gerência de fundos específicos como os do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso (Prodetur), do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Mato Grosso (Prodecit) e do Programa de Desenvolvimento Ambiental (Prodea).

O conselho conta também com a participação das Federações: das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso (Fetagri), do Comércio (Fecomércio) e Empregados nos Grupos de Comércio, além da UFMT.

A próxima reunião do conselho deve acontecer em janeiro de 2005.