21,6% das crianças nascidas em 2003 não têm registro

Rio de Janeiro - O sub-registro de nascimentos (não registrados com certidão) vem caindo gradativamente no Brasil, mas permanece em patamar elevado, segundo pesquisa das estatísticas do Registro Civil divulgada hoje pelo IBGE. Em 1993, foram registrados 2,4 milhões de nascimentos e a estimativa é que 23,4% dos nascimentos deixaram de ser registrados no ano. Em 2003, o sub-registro estimado foi de 21,6% do total de nascimentos. De acordo com os técnicos do IBGE, o sub-registro no País é conseqüência da precariedade de acesso à informação, aos serviços de saúde e de Justiça, "enfim, aos direitos básicos da cidadania".

Outros fatores apontados são obstáculos como a distância a ser percorrida até os cartórios e até mesmo "a não necessidade de utilização do documento de registro, visto que os bens e serviços prestados pelo Estado não chegam de forma eficaz a parcelas importantes da população mais carente".

Mães adolescentes

As adolescentes continuam aumentando a fatia de participação no número de nascimentos no País. No Brasil como um todo, de acordo com as informações do Registro Civil, a contribuição do número de nascimentos das mulheres adolescentes e jovens menores de 20 anos no total de nascimentos passou de 17,3% em 1993 para 20,8% em 2003, com crescimento de 16,8% no período. Entre os Estados pesquisados, a menor contribuição de mães dessa faixa etária no total de nascimentos, em 2003, estava no Distrito Federal (16,8%) e a maior no Tocantins (28,3%). São Paulo teve a segunda menor participação, com 17,4%.

Recuperação do casamento

O número de casamentos no País em 2003 (748.981) superou a média observada ao longo dos anos 90, aproximadamente de 740 mil, segundo o IBGE. O instituto destaca que está havendo uma "recuperação" das uniões legais no País, por causa da realização de casamentos coletivos em vários Estados. A pesquisa mostra também que a idade média ao casar, levando-se em consideração o conjunto das uniões legais, vem aumentando sistematicamente desde o início da década de 90 no Brasil.

Em 2003, a idade média entre as mulheres foi de 27,2 anos (24 anos em 1993) e entre os homens, de 30,6 anos (27,1 anos em 1993). Por outro lado, a pesquisa mostra também que o número de dissoluções de casamentos, seja por separação judicial ou por divórcio, vem aumentando gradativamente no Brasil. De 1993 para 2003, o volume de separações aumentou 18%, passando de 87.885 para 103.452. No mesmo período, o número de divórcios cresceu 44%, passando de 94.896 para 138.520.

"Estes números sinalizam, em parte, uma tendência de mudança de comportamento na sociedade brasileira, assim como o efeito provocado pela legislação mais recente, onde as pessoas separadas de fato passam a ter a possibilidade de agilizar a mudança do seu estado civil, não exigindo a separação legal como condição para o divórcio", observam os técnicos do IBGE no documento de divulgação da pesquisa.

Violência A violência é cada vez mais responsável pelas mortes de pessoas do sexo masculino e vem se generalizando como causa de falecimentos entre as várias regiões do País. Segundo pesquisa das estatísticas do Registro Civil divulgada hoje pelo IBGE, em 2003 a proporção de óbitos violentos foi de 15,7% para os homens, porcentual superior aos 13,8% registrados em 2003. São consideradas mortes violentas aquelas relacionadas aos homicídios, suicídios e acidentes de trânsito.

O IBGE destaca que as informações sobre óbitos violentos da pesquisa mostram que o fenômeno da violência tem sido causa de mortes não apenas nas áreas "consideradas mais dinâmicas" do País, como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. "O que os dados apontam é que o fenômeno vem se generalizando no País, como causa de mortalidade, especialmente entre os indivíduos do sexo masculino, tendo estudos recentes apontado o impacto sobre os grupos etários jovens". Em 2003, o Distrito Federal foi a região com maior proporção de óbitos por causas violentas de pessoas do sexo masculino, com 24,5%.

Em seguida, no segundo e terceiro lugares estavam, igualmente com 24,1%, os Estados de Roraima e Rondônia. O Estado de São Paulo ocupava a oitava posição, com 18,8% e o Rio de Janeiro, o décimo primeiro lugar, com 17,2%. No caso das mulheres, no Brasil como um todo, a proporção de óbitos violentos está bem abaixo dos homens caiu um pouco de 1993 (4,2%) para 2003 (4,1%).