Presidente da Câmara promete pagar hoje o décimo terceiro

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Luiz Marinho (PFL), prometeu ontem pagar o décimo terceiro salário dos servidores nesta terça-feira. O “refresco” para os funcionários da Casa foi anunciado após uma reunião com o secretário de Finanças da capital, Vivaldo Lopes, que, conforme a assessoria de imprensa, comprometeu-se em repassar os restos de outubro hoje. Apesar do aparente avanço na conversação, não há garantias de que a Câmara receberá o duodécimo de dezembro ainda nessa gestão do Executivo.

Segundo o dirigente do Legislativo, mais de 400 servidores e os 21 vereadores estão com salários atrasados referentes ao mês de novembro. Caso o pagamento de novembro não ocorra nos próximos dias, a folha de dezembro também ficará atrasada. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os duodécimos às instituições não arrecadadoras devem ser repassados até o dia 20 do próprio mês para os gestores organizarem a folha de pagamento dos servidores.

Com o atraso de dois meses, a Câmara começa a sofrer prejuízos. Ontem, Luiz Marinho afirmou que a demanda no fim do ano é grande e, sem salários, os servidores trabalham descontentes. Para a reportagem, o pefelista amenizou o discurso e frisou que, por enquanto, o problema financeiro não afeta o andamento dos trabalhos. Ele evitou ainda polemizar possíveis sisões no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Não está abalando o relacionamento por enquanto”, limitou-se a comentar. Ele não quis, contudo, expressar otimismo diante do resultado da reunião com o secretário Vivaldo Lopes. “Não chegamos a conversar com o prefeito, mas ele já tinha feito o compromisso conosco. Estamos trabalhando para resolver da melhor forma possível esse problema”, comentou. O compromisso de França refere-se, de acordo com o vereador, aos meses de outubro e novembro. “Ainda não temos posição de dezembro”, lamentou, reiterando que as negociações com a prefeitura estão centradas nas necessidades emergenciais.

O repasse mensal para a Câmara é de R$ 1,250 milhão. Para o próximo ano, está previsto um duodécimo total de R$ 14,32 milhões. A informação que corre nos bastidores é que os vereadores da base governista não aprovarão o orçamento para 2005 se o prefeito não quitar os atrasados. Oficialmente, ninguém confirma a pressão. Vivaldo Lopes esteve em reunião com o prefeito no fim da tarde e não foi localizado posteriormente para falar sobre o assunto.