MP investiga 4 secretarias por uso indevido de diárias

Quatro secretarias (três estaduais e uma municipal) são investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por uso indevido de diárias. As histórias são de funcionários de órgãos públicos que simulam viagens e apresentam documentos falsos para se apropriarem do erário. Por estarem sob investigação, o nome dos possíveis fraudadores não foram divulgados pelo MP.

Os inquéritos apuram irregularidades nas secretarias estaduais de Desenvolvimento do Turismo e de Cultura e no MT Saúde (autarquia da Secretaria de Estado de Administração). No município de Cuiabá, o alvo da investigação é a Secretaria de Meio Ambiente. A apuração começa a partir de denúncias que podem ser assinadas ou anônimas. Dos quatro inquéritos instaurados no MPE, três foram de contato não identificado. O Disk Cidadania do MPE é acionado pelo telefone 0800-6471700 e funciona das 8h às 18h.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público Célio Fúrio explica que a maioria das irregularidades têm por trás intenção de complementar salários. "Dificilmente esse desvio é feito para aquisição de bens e serviços".

As investigações são por recebimento de diária de forma irregular, desvio de dinheiro público via diária e concessão desses recursos aos finais de semana. Este último refere-se ao MT Saúde, operadora criada para administrar o plano de saúde dos servidores estaduais. O presidente da autarquia, Iuri Bastos, explica que, como o plano está em implantação, as viagens são fundamentais para consolidar a rede em todo o Estado. "Durante a semana, temos que ficar em Cuiabá. Aos finais de semana resolvemos pendências no interior com hospitais conveniados", justifica. O MT Saúde foi fundado em 27 de abril deste ano, mas gastos com diária começaram em janeiro. Até novembro, foram consumidos R$ 79,3 mil com esta despesa.

Já a assessoria da Secretaria Estadual de Cultura informou ter conhecimento da investigação do MPE e que uma sindicância foi instaurada anteontem (17) para apurar a denúncia anônima. De maio até dezembro, na gestão do atual secretário, João Carlos Ferreira, foram liberadas 82 diárias no valor de R$ 45 mil. São viagens ao interior e dois eventos nacionais.

A Secretaria Desenvolvimento do Turismo do Estado (Sedtur), também via assessoria, garantiu que o caso foi auditado pelo governo estadual, que concluiu, com base nos relatórios de diárias, que eles são compatíveis com a utilização e que foram disponibilizadas de acordo com mapa de eventos previamente divulgado.

A reportagem não conseguiu contatar a secretaria municipal de Meio Ambiente, através de telefones fixos e celulares.