Fábio Guimarães é reconduzido ao cargo de defensor-geral

O defensor público-geral, Fábio Guimarães Neto, foi oficialmente reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (17.12). Ele vai dirigir a Defensoria Pública do Estado por mais dois anos. Fábio Guimarães se comprometeu a dar continuidade ao trabalho de interiorização dos serviços prestados pela Defensoria Pública e de fortalecimento da instituição. “Vamos dar maior ênfase às defensorias do Interior, a fim de que possamos cada vez mais disponibilizar os serviços da defensoria pública a várias comarcas do Estado, que ainda não dispõem da assistência jurídica gratuita”, afirmou.

O defensor geral foi reconduzido ao cargo pelo secretário Chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, que esteve na solenidade de posse representando o governador Blairo Maggi. Também tomaram posse os membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública, numa solenidade realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), em Cuiabá. Fábio Guimarães foi reeleito com 90% dos votos no dia 15 de outubro deste ano. Ele foi candidato único ao cargo e teve a aprovação de 68 defensores, de um total de 75 que participaram da eleição.

Em dois anos o Governo do Estado aumentou de oito para 30 o número de Comarcas assistidas pelo trabalho dos defensores públicos. Além disso, a atual administração também fez saltar de 40 para 76 o número de defensores atuando no Estado.

A valorização dos profissionais também foi alcançada, segundo o defensor geral, com a implantação de subsídios — o que fez elevar a remuneração da categoria. “As nossas metas, neste período, foram alcançadas graças ao gesto compreensivo do governador, que teve essa grandeza de compreender o papel fundamental da defensoria pública para a efetivação do Direito”, disse Guimarães.

Em Cuiabá, os advogados públicos são responsáveis por 90% dos processos que tramitam na área criminal. “Na primeira Vara Criminal, no Tribunal do Júri, a defensoria pública está muito bem representada pelo dr. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, que no transcurso desses cinco anos, só sob a batuta dele, 267 processos foram levados a julgamento”, disse o juiz da 1º Vara Criminal de Cuiabá, Omar Rodrigues de Almeida, titular do Tribunal do Júri na Capital há 12 anos. “São processos de réus carentes de recursos, que não têm condições de contratar os serviços de um advogado particular”, complementou o magistrado.

“O trabalho da defensoria na área criminal é um instrumento de contenção das crises do sistema prisional, porque uma das angústias que o preso tem é a de saber se existe alguém cuidando do processo dele”, afirmou o defensor público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.

Na área cível, 75% dos processos que tramitam na Comarca de Cuiabá também são atendidos pela defensoria pública. A maioria do quadro de profissionais possui especialização, mestrado, inclusive atuando em universidades como professores do curso de Direito. “O quadro da Defensoria é extremamente qualificado, o que assegura um nível elevado do serviço”, disse Dorilêo.

Participaram da solenidade de posse o desembargador do Tribunal de Justiça, José Tadeu Cury, procurador de Justiça, Leonir Colombo, presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos, Ademar Monteiro, procurador geral da Assembléia Legislativa, Alexandre Nery, defensores públicos e servidores da Defensoria.