Presidente do TJ faz balanço de projetos aprovados

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador José Ferreira Leite afirmou que a aprovação pela a Assembléia Legislativa, da criação de 10 novas vagas de desembargadores, vai evitar um “verdadeiro sufoco” nos trabalhos forenses. Ele explica que com o aumento do número de comarcas – 29 criadas nos últimos dois anos – o número de recursos será muito grande.

“Com a criação deste número de comarcas, aumentou o número de magistrados de primeiro grau. Os julgamentos por eles proferidos estão sujeitos a recurso ao Tribunal de Justiça. Então, nós precisávamos preparar o Tribunal de Justiça para julgar com eficiência e rapidez. Se nós não preparássemos o Tribunal de Justiça com o número de desembargadores necessário ao exame destas decisões, nós iríamos ter um verdadeiro sufoco e, quando fossem tomadas as iniciativas no sentido de melhorar o quadro de julgador de segundo grau, talvez já seria muito tarde e aí o prejuízo seria maior”, justifica.

Afirmando que a Assembléia Legislativa foi uma parceira “indispensável” na implantação de diversas mudanças estruturais que permitiram ao cidadão um acesso mais rápido à justiça e mais agilidade, o desembargador lembra ainda que além dos 30 desembargadores, o TJ irá contar com mais nove novos juízes substitutos de segundo grau, que julgam também nas Câmaras Isoladas, nas Câmaras Civis e Criminais Reunidas e, quando é o caso, no próprio Tribunal Pleno. “Então, na verdade, nós seremos 39 julgadores de segundo grau para reexaminar toda matéria que for julgada no juízo de primeiro grau, a partir do mês de janeiro”.

Com as 29 novas comarcas criadas na presidência de José Ferreira Leite no TJ e Riva na Assembléia, Mato Grosso passa a contar com 65 comarcas instaladas e mais 18 para serem instaladas. “As comarcas são as locomotivas que puxam uma série de vagões”, compara o desembargador, afirmando que com a instalação de uma Comarca, além de apaziguar a convivência social, o município tem possibilidades de avanços na economia e melhorias significativas nas atividades cartorárias.

Além da apreciação de projetos importantes para o Judiciário, o presidente do TJ ressalta ainda o papel da Assembléia em melhorar o orçamento do Poder. “A Assembléia, nestes dois anos que estamos à frente do Tribunal de Justiça, foi uma parceria indispensável. Principalmente uma Assembléia que sempre tratou dos assuntos relativos ao Poder Judiciário num nível muito elevado. A Assembléia sempre procurou discutir os projetos com o Poder Judiciário”.

O presidente do TJ ainda destaca o papel do deputado Riva na presidência do Poder, afirmando ter tido “uma importância substancial”. “Uma participação importantíssima, por diversos fatores. Primeiro por se tratar de uma pessoa de fácil acesso, de um diálogo muito proveitoso. Uma pessoa que tem, principalmente, metas de atividades parlamentares definidas. E sua excelência, como presidente da Assembléia Legislativa, sempre franqueou ao Poder Judiciário todas as iniciativas que pudessem melhorar a sociedade mato-grossense no que diz respeito a presença do Judiciário”.

O presidente Riva também ressalta o trabalho do Judiciário e, principalmente do presidente José Ferreira Leite. “Eu acho que a sociedade mato-grossense tem uma dívida de gratidão com o desembargador José Ferreira Leite e com todo o Tribunal de Justiça. As transformações no Judiciário, neste período, foram muito grandes. Dois ou três municípios vão ficar com Comarcas distantes mais de 50 Km”, ressalta.

O parlamentar lembra que Mato Grosso teve avanços significativos. “O cidadão tem o acesso mais fácil a justiça e mais agilidade no processo e a Assembléia se orgulha de ter ajudado o Judiciário em todos os momentos, desde a aprovação dos recursos orçamentários, até a criação das novas comarcas e vagas de desembargadores”, enfatiza o parlamentar.

Segundo Riva, o Legislativo não podia ter feito diferente. “Nosso trabalho foi em reconhecimento ao esforço do Judiciário, de levar ao interior as comarcas, para fazer a Justiça chegar mais próxima ao cidadão e garantir, assim, mais segurança para a nossa população”.