Assistente social percorre as policlínicas a pedido do MPE

Uma assistente social designada pela Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania contatou que o atendimento nas cinco policlínicas de Cuiabá está normal apesar da antecipação do recesso de fim de ano nas unidades de saúde. De acordo com parecer apresentado pela assistente ao promotor Edmilson da Costa Pereira, não houve aumento da demanda desde segunda-feira, 13, quando em virtude do recesso os postos de saúde foram fechados conforme decreto assinado pela prefeitura. Este levantamento, somado às informações enviadas à Promotoria pelo secretário da Saúde, Luís Soares, que incluíram um gráfico comprovando a estabilidade do movimento, mostrou que não houve prejuízo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o que poderia levar a Promotoria a entrar com alguma medida na Justiça para garantir a qualidade do atendimento. “Até agora o Ministério Público não recebeu nenhuma reclamação por falta de atendimento”, disse ontem o promotor Edmilson Pereira.

Em reunião com o promotor, o secretário Luís Soares explicou que o recesso foi antecipado em razão da greve deflagrada pela categoria da saúde em protesto pelo atraso nos salários. Como nesse caso, em que pelo menos 30% dos serviços emergenciais devem ser mantidos, de acordo com a lei, o secretário baixou decreto definindo o recesso entre 13 de dezembro e dois de janeiro de 2005, quando voltarão ao normal os atendimentos de exames, consultas e vacinas.

De acordo com nota divulgada na terça-feira pela Secretaria Municipal de Saúde, os atendimentos de urgência e emergência serão prestados durante 24 horas por dia no Pronto Atendimento das policlínicas e do Hospital de Pronto Socorro de Cuiabá incluindo o box de emergência. As clínicas odontológicas também atenderão aos casos de emergência entre 8h e 12h. As cirurgias eletivas que já estavam marcadas serão realizadas nos hospitais-escola (Geral e Júlio Müller) e particulares credenciados no SUS.

Segundo o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, a decisão do secretário Luís Soares, de antecipar o recesso, foi uma manobra para esvaziar o movimento. Pelo menos quatro médicos foram punidos com o corte do ponto desde segunda-feira por não terem comparecido ao plantão nas policlínicas do Planalto, CPA 1 e Verdão. Eles não teriam avisado previamente que faltariam ao plantão e isso, segundo o secretário Luís Soares, teria comprometido o atendimento.