AL aprova teto maior para governador

O subsídio do governador no valor de R$ 10,5 mil foi aprovado ontem durante a sessão matutina da Assembléia Legislativa. Durante a apreciação da mensagem, o presidente da Casa, deputado José Riva (PTB), explicou que mesmo com a fixação apontada pelo executivo em R$ 10 mil, os deputados estabeleceram o teto 5% maior. A justificativa é o fato de alguns servidores, que têm salários atrelados ao do governador terem reivindicado aumento maior.

O atual salário é de R$ 8,8 mil. Em 2003, foi dado um reajuste de 7,6% aos servidores que não têm vencimentos vinculados ao do governador Blairo Maggi. A idéia, explica o chefe do Executivo, foi o de promover um reajuste com base no índice concedido no ano passado aos funcionários mais a previsão da inflação deste ano.

Ontem, o governador Blairo Maggi disse que os salários de 15 coronéis (que é atrelado ao dele) chegará a R$ 10.500. No ano passado eles não receberam o reajuste de 7,63% que será feito agora, e ainda receberão 6,5% do INPC, que será repassado às outras categorias em maio.

O estudo apresentado à AL aponta que o aumento vai acarretar um impacto de R$ 101 milhões ao ano para os cofres públicos, em função de outras categorias terem os salários de outras categorias. Entre as categorias com vencimentos vinculados ao do chefe do Executivo estão os delegados, procuradores do Estado e o grupo TAF ( Tributação, Arrecadação e Fiscalização).

A Constituição permite que o teto salarial do governador seja elevado anualmente, conforme decisão do Legislativo. No entanto, em 2003, não houve aumento por solicitação do governo estadual.

Sobre o salário mínimo, o governador confirmou que a partir de janeiro o valor passa a ser R$ 305, um custo estipulado de R$ 6 milhões aos cofres. Segundo ele, dentro do governo a maior parte Secretaria de Educação e os aposentados receberão o valor.

ENCONTROS – Na próxima semana, o governador se reúne com o prefeito de Cuiabá, Roberto França. Sem especificar os motivos da reunião, ele declarou ser apenas uma visita de cortesia. O dia e horários não foram divulgados. Já o encontro com o prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos (PFL) será no próximo dia 28. Sem pauta específica o encontro também é uma cortesia entre os chefes do executivo estadual e municipal.