Justiça suspende início de aulas em faculdades do interior de SP

São Paulo - A suspensão, por liminar da Justiça, do início das aulas em novas unidades da Faculdade Comunitária (FAC), abertas em Santa Bárbara d´Oeste e Limeira, interior do Estado de São Paulo, pode prejudicar 1.700 alunos. O motivo da suspensão é a falta de credenciamento no Ministério da Educação.

A liminar concedida pelo juiz substituto da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara, Bruno Machado Miano, determina ainda a suspensão imediata das matrículas e a devolução do dinheiro para quem já pagou a inscrição. A unidade de Santa Bárbara d´Oeste da FAC oferece 11 cursos, num valor médio de R$ 380,00 por matrícula. A faculdade havia conseguido reverter os efeitos de liminar para a unidade de Limeira, e agora tentará o mesmo em relação a Santa Bárbara.

O pró-reitor da FAC, professor José Luís Poli, argumenta que a criação das novas unidades está fundamentada na portaria 2.175/97, que permitia a abertura de novos curso para instituições que tivessem mais de 50% de conceitos A e B no Provão. Segundo o pró-reitor, a FAC teve 58% de conceitos Bom e Muito Bom nas unidades, já regulamentadas, que funcionam em Campinas e Valinhos. Mas, segundo o MEC, a portaria citada pelo pró-reitor foi revogada e, por isso, não tem mais efeito.