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PM negocia e famílias deixam casas de forma pacífica
Cerca de 20 famílias de sem-teto que invadiram, na noite do último domingo (12.12), um conjunto habitacional em construção, em Pedra Preta (238 km ao Sul de Cuiabá), deixaram de forma pacífica o local nesta quarta-feira (15.12) e estão, temporariamente, alojadas no Ginásio de Esportes da cidade. O conjunto habitacional, construído por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, dentro do Programa Habitacional Meu Lar, deverá ser entregue a famílias cadastradas ainda este mês. Diante da ocupação do conjunto, a Polícia Militar foi chamada, em função de uma resistência inicial dos invasores.
De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira, a ordem para a ação da Polícia Militar foi fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado, em razão de situações semelhantes, como a ocorrida na invasão do Conjunto Habitacional Ana Carla, em Rondonópolis (210 km ao Sul da Capital), em junho deste ano.
Segundo o parecer da PGE, o Poder Público, na defesa do seu patrimônio e do interesse coletivo, tem o dever de exercitar o seu poder de Polícia, coibindo e procedendo a desocupação de invasões recentes.
“Nesses casos, ou seja, de obra pública com alcance social e atendendo ao interesse coletivo, é desnecessária a utilização de medidas judiciais”, observou Oliveira.
NEGOCIAÇÃO - O secretário-adjunto informou que a ação da Polícia Militar foi imediata e, atendendo a orientações do Governo do Estado e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, todas as operações que envolvem invasões são pautadas nas negociações, levadas à exaustão O emprego da força física só se dá em ultimo caso.
“Em relação à invasão ocorrida na cidade de Pedra Preta, foi utilizado um efetivo de 36 homens comandados pelo tenente-coronel Denésio da Silva. Não houve um conflito mais grave e nenhuma pessoa ficou ferida. O oficial da PM negociou com as famílias, e a Prefeitura Municipal local deverá fazer um levantamento do grupo para posterior providências”.
O conjunto habitacional de Pedra Preta tem 25 casas prontas para serem entregues e 26 ainda em construção.
De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira, a ordem para a ação da Polícia Militar foi fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado, em razão de situações semelhantes, como a ocorrida na invasão do Conjunto Habitacional Ana Carla, em Rondonópolis (210 km ao Sul da Capital), em junho deste ano.
Segundo o parecer da PGE, o Poder Público, na defesa do seu patrimônio e do interesse coletivo, tem o dever de exercitar o seu poder de Polícia, coibindo e procedendo a desocupação de invasões recentes.
“Nesses casos, ou seja, de obra pública com alcance social e atendendo ao interesse coletivo, é desnecessária a utilização de medidas judiciais”, observou Oliveira.
NEGOCIAÇÃO - O secretário-adjunto informou que a ação da Polícia Militar foi imediata e, atendendo a orientações do Governo do Estado e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, todas as operações que envolvem invasões são pautadas nas negociações, levadas à exaustão O emprego da força física só se dá em ultimo caso.
“Em relação à invasão ocorrida na cidade de Pedra Preta, foi utilizado um efetivo de 36 homens comandados pelo tenente-coronel Denésio da Silva. Não houve um conflito mais grave e nenhuma pessoa ficou ferida. O oficial da PM negociou com as famílias, e a Prefeitura Municipal local deverá fazer um levantamento do grupo para posterior providências”.
O conjunto habitacional de Pedra Preta tem 25 casas prontas para serem entregues e 26 ainda em construção.
Fonte:
Secom - MT
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/364340/visualizar/
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